Prefeitura envia à Câmara projeto de auxílio de R$10 mil .
Publicado em 17/02/2022 17:09
Meta do Executivo é amenizar as perdas dos atingidos pela enchente
Limpeza do centro da cidade após as cheias do rio Santa Bárbara.
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo enviou à Câmara Municipal nesta semana, o projeto de lei nº 004/2022, o qual autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro de até R$10 mil a atingidos pela enchente. Para esse auxílio será usado o recurso devolvido pelo Legislativo no valor de R$730.230,41, conforme solicitado através do ofício nº 006/2022, de autoria dos vereadores Diego José Ribeiro, Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu), Marlon Túlio Pessoa Costa, Gladston Marcelo de Castro e Fábio Justino Alves (Sassá). Além desse recurso, o Executivo solicita a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal de 2022, no valor de R$3,5 milhões com a mesma finalidade.
Para o prefeito, Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho), estamos vivenciando o aumento das tempestades, que causam enchentes, inundações, alagamentos e, consequentemente, um aumento nas situações que danificam casas, prédios públicos, estradas, comércio e unidades industriais, culminando em situações de emergência, como a ocorrida no início de janeiro. “O objetivo do projeto de Lei é amenizar os prejuízos sofridos pelas famílias e empresários atingidos pela enchente da cidade”, ressaltou.
O auxílio será concedido às pessoas que comprovadamente tiveram danos ocasionados pela enchente em suas residências ou endereços comerciais. Os casos serão analisados por uma comissão de cinco membros representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Associação Comercial e Industrial e Agropecuária (Aciasgra), representante do poder Legislativo e da Defesa Civil.
A análise e concessão dos auxílios deverão ser organizados em etapas, priorizando bairros e localidades que mais sofreram danos ocasionados pelas cheias do rio Santa Bárbara.