Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG), expedida no fim dessa terça-feira, 16 de maio, determina que 70% dos trabalhadores da Itaurb em greve retornem ao trabalho imediatamente. O despacho é assinado pelo desembargador Ricardo Antônio Mohallem e foi comunicado à Justiça de Itabira nesta quarta-feira, 17.
Nessa terça, o secretário de Governo da Prefeitura de Itabira, Ilton Magalhães, havia adiantado que o município acionaria a Justiça para conter a greve na Itaurb. A autarquia argumenta que a greve é ilegal, porque não houve prévio aviso e não foi observada uma escala mínima de trabalhadores em serviço. Além disso, o governo também afirma que o movimento coloca em risco a saúde da população, já que não há o recolhimento de lixo nas vias da cidade.
Funcionários da Itaurb estão em greve desde a quinta-feira da semana passada, 11 de maio. Eles protestam contra o posicionamento do governo municipal de não conceder reajuste salarial neste ano, sob argumento de inviabilidade financeira. O Executivo oferece melhoria somente no cartão-alimentação, de 14%, o que não é aceito pelo sindicato da categoria.
Na liminar concedida à Itaurb, o desembargador do TRT concorda com os argumentos apresentados pelo município e estipula multa diária de R$ 10 mil ao sindicato caso a determinação de efetivo mínimo não seja cumprida.
Terceirização
Também nesta quarta-feira, 17 de maio, a Prefeitura de Itabira anunciou que cinco caminhões de uma empresa terceirizada passaram a fazer o recolhimento de resíduos pelas vias da cidade. O serviço é executado pela Consevo, que já possui contrato em vigor com o município na área de conservação patrimonial.
Segundo a Prefeitura, os trabalhos emergencias dessa terceirizada começaram próximo aos hospitais e ao presídio, onde há maior acúmulo de resíduos.
Ontem, ao fim do dia, o Executivo havia anunciado a criação de uma comissão para estudar a viabilidade da terceirização do serviço de coleta e da operacionalização do aterro sanitário. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta. O grupo é formado por três servidores.