A Prefeitura de Belo Horizonte prestou contas do exercício de 2023 nesta quarta-feira (28), em audiência pública na Câmara Municipal. De acordo com os dados apresentados, foram arrecadados no período R$17,5 bilhões, representando acréscimo de 2,67% em relação às receitas totais previstas na Lei Orçamentária Anual do período e de 12,47% em comparação ao consolidado de 2022. Desse total, R$6,3 bilhões se referem a tributos, impostos e taxas e outros R$8,3 bilhões a transferências correntes.

Do lado das despesas, foram empenhados R$16,8 bilhões, representando 98% da programação inicial para o exercício. O percentual demonstra o preciso planejamento orçamentário da Prefeitura, tanto em relação à arrecadação, quanto à execução das despesas. No comparativo com 2022, o aumento foi de 11%. As maiores destinações de verba foram para a Saúde (R$5,7 bilhões); a Educação (R$3,1 bilhões); a Infraestrutura (R$2,7 bilhões); e para aportes à Previdência Social (R$1,7 bilhão).  

Além do resultado orçamentário positivo, a Prefeitura também apresentou bons indicadores fiscais, como os baixos níveis de endividamento (5,58% apurados, frente ao limite máximo de 120%) e de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal (39,66% apurados frente ao limite máximo de 54%, considerados apenas os gastos do Poder Executivo).

“Em 2023, fizemos entregas importantes à população. O avanço é nítido em todas as áreas de resultado. Tudo isso foi construído, vale destacar, mantendo o compromisso da gestão com o equilíbrio fiscal. Belo Horizonte encerra mais um ano com resultado orçamentário positivo, cumprindo todos os indicadores e mínimos constitucionais, com baixíssimo nível de endividamento”.