A falta de um juiz titular na Comarca de Conceição do Mato Dentro tem deixado os advogados – e a população, de maneira geral – insatisfeitos com a morosidade dos processos. Desde o ano passado, quem despacha no fórum é um juiz substituto de Guanhães, que vem à cidade duas vezes por mês. Como as pilhas de processo não param de crescer, apenas os prioritários têm seguimento. Os demais ficam travados.

 

A juíza responsável pela Comarca saiu de licença maternidade, emendou férias e ficou mais de um ano afastada. Quando era para voltar ao trabalho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a transferiu para outra comarca. Segundo o advogado Afrânio Lages Neto, todos os profissionais ligados à área judicial foram surpreendidos com a notícia. “Fica mais estranho ainda quando você pensa que estamos em ano eleitoral. Se você pensar que Conceição do Mato Dentro, há oito anos, passou por sete prefeitos durante um único mandato, a gente acha isso muito estranho”, disse doutor Afrânio.

 

O problema se agrava com o aumento do número de processos. Com a mineração, a cidade cresceu – inclusive a criminalidade – a ponto de o juiz titular, que ficava por conta da Comarca, se queixar de excesso de trabalho. “Imagina um substituto vindo duas vezes por semana?”, questiona o advogado. “Que comarca que precisa mais de juiz do que a nossa?”.

 

Com as pilhas de papel subindo sem parar, a prioridade acaba sendo os processos criminais. Os cíveis ficam para depois. “Por mais que o juiz substituto tenha boa vontade, ele não consegue”, declara o advogado. Acaba que o advogado, que lida no dia a dia com o cliente, sofre com as cobranças. Não tem como fazer nenhuma previsão de quanto o processo vai demorar.

 

Reivindicação

Ancorados pela recém-criada subseção da OAB, os advogados de Conceição planejam um movimento reivindicatório junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ou mesmo no Conselho Nacional de Justiça. Durante uma Correição Especial no dia 22 de fevereiro, com a presença de um juiz corregedor, três auxiliares e uma juíza substituta, os advogados aproveitaram para levantar a questão. Ainda aguardam um feedback.