O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha com preocupação a “descida” da maternidade do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) para o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), em Itabira. O receio da Promotoria de Justiça é que, com a transferência do setor, o barato possa sair caro e ocorra um retrocesso social, isto é, um prejuízo à população que depende do serviço.

A mudança da maternidade é analisada pela promotora Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral. Em diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, Silvia aguarda esclarecimentos sobre uma série de questões envolvidas na pleiteada mudança, como a Rede Cegonha, a sustentabilidade do HMCC e o risco de fechamento de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

No mês passado, a maternidade do Carlos Chagas completou um ano sob a gestão da Fundação São Francisco Xavier (FSFX), de Ipatinga. Segundo a FSFX, hoje a maternidade é referência para 12 municípios da microrregião. Tem ampla infraestrutura e já teve mais de R$ 500 mil investidos no espaço e em equipamentos, cita o superintendente do hospital, Marcelo Bouissou de Souza.

A SMS, no entanto, entende que o número de partos feitos pela maternidade, que atende somente pacientes SUS, é baixo para a estrutura e equipe que mantém – algo em torno de 120 procedimentos por mês, conforme a pasta (a capacidade é para, pelo menos, 150). Uma vez que a palavra de ordem no governo local é poupar gastos, a descida da maternidade é estudada com esse fim.

Rede Cegonha

Em entrevista a DeFato Online, Silvia Letícia recorda que foi pactuado na Comissão Intergestores Bipartite e Tripartite que a maternidade do Carlos Chagas seria referência à Rede Cegonha. Essa rede é um pacote de ações do Ministério da Saúde que visa o atendimento seguro e humanizado às gestantes, por meio do SUS.

No HNSD pode não haver espaço para toda a infraestrutura e condições exigidas pela Rede Cegonha e, dessa forma, o município perderá uma importante veia de recursos à Saúde. “Essa é uma das preocupações do Ministério Público, de que estaríamos regredindo no assunto”, cita Silvia.

A promotora de Justiça sugeriu ao governo municipal que ao invés da migração, mobilize esforços para habilitar leitos de UTI Neonatal e receba verbas para essa finalidade.

Como a FSFX opera um hospital de alta complexidade em Ipatinga - o Hospital Márcio Cunha -, o atendimento às urgências dos recém-nascidos tem um suporte já estruturado.

“O custo para levar os recém-nascidos para outro lugar e pactuar a UTI em outro espaço é alto”, alerta a promotora.

Sustentabilidade e leitos SUS

A SMS foi advertida formalmente pelo MP de que não pode fechar leitos SUS. A Promotoria já cobrou da Prefeitura de Itabira qual serviço irá substituir a maternidade do Carlos Chagas caso a descida do setor aconteça.

“Há informações de que o Carlos Chagas pode operar 150 leitos e somente 81 estão em operação. É preciso garantir a sustentabilidade do hospital”, ressalta Silvia.

A promotora falou também sobre a falta de estudos concretos que demonstrem a real economia do município com a transferência da maternidade. “No estudo apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Ministério Público de Minas Gerais não há esse dado”.

Audiência

Na próxima terça-feira, 19 de setembro, às 19h, a Câmara de Vereadores de Itabira sediará audiência pública sobre a descida da maternidade. Na iniciativa, dos vereadores André Viana (PTN) e Agnaldo Enfermeiro (PRTB), são convocados todas as partes envolvidas no processo da transferência. A  população também é esperada nas discussões.

Silvia Letícia confirmou participação no encontro e ressalta que a decisão pela mudança da maternidade não pode ser “unilateral”.