A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece que é improcedente a informação de que Equipes de Saúde da Família (ESFs) do município sofreram descredenciamento pelo Governo Federal. As 31 equipes da Atenção Básica existentes na SMS permanecem inalteradas, sem risco de perderem credenciamentos ou comprometerem o trabalho das unidades locais do Programa de Saúde da Família (PSF).

No último dia 12 de junho, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1.717 em que cortou equipes não existentes que configuravam projeções, baseadas em aumento populacional. O documento informa a retirada de dez ESFs de seu planejamento, ou seja, o cadastro foi atualizado. Conforme é possível analisar no documento, as 31 ESFs existentes permanecem sem quaisquer modificações.

A secretária de Saúde de Itabira, Rosana Linhares Assis Figueiredo, ressalta que, na verdade, ocorreu uma atualização no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “Houve má interpretação dos dados. As dez equipes que saíram do credenciamento tratam-se de projeções que o Ministério da Saúde considerava e que nessa atualização do sistema não considera mais, por realmente não existirem”, reforça.

Nesta terça-feira (3), uma utilização equivocada da Portaria noticiando a redução nas equipes de trabalho gerou alarde em redes sociais. Rosana Linhares também acentua que as 31 ESFs atualmente existentes, permanecem devidamente credenciadas com seus respectivos profissionais, sem risco de diminuição.

Por Wesley Rodrigues