Érika Fernanda reclama do valor do plano de saúde e teme reajustes maiores, mas prefere pagar pela assistência privada do que depender do SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) leva a consulta pública no próximo dia 13 a proposta de mudar a fórmula de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A possível mudança causa receio entre os consumidores, que não descartam que as altas nos valores cobrados possam ser ainda maiores. “Eu não sei como é calculado o reajuste atual e tenho receio que o reajuste possa ficar ainda mais alto”, diz a técnica de enfermagem Érika Fernanda Marinho. Ela conta que paga o plano de saúde há 11 anos. “É bem caro. Só que não dá para encarar o SUS. Acaba sendo uma necessidade”, diz.

A empresária Ziléia de Almeida Mansur também considera os gastos com plano de saúde altos, mas não vê outra alternativa. “É um caro que vale a pena investir, pois o Sistema Único de Saúde deixa a desejar”, frisa. Ela diz que não acompanha o valor dos reajustes, já que não tem como negociar com a operadora dos planos de saúde. “O consumidor não tem poder de barganha”, ressalta. De acordo com a ANS, o modelo atual de cálculo para reajuste anual dos planos individuais e familiares se baseia no reajuste dos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A nova fórmula proposta é baseada na Variação das Despesas Assistenciais (VDA) dos planos individuais e nas despesas não assistenciais das operadoras, como é o caso dos custos administrativos, medidos pela inflação. O índice deixa então de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais.

Em nota, a ANS informou que a intenção é utilizar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais e familiares, sendo os dados utilizados para o novo cálculo públicos e auditados, tornado assim o modelo mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras. Há ainda outros benefícios, segundo a agência, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários através de reduções no índice.

De acordo com a ANS, a mudança no cálculo vem sendo discutida nos últimos anos e, recentemente, em julho, o tema foi levado a audiência pública para que a sociedade pudesse opinar já na primeira etapa da transição.

A intenção da agência reguladora é sempre promover o equilíbrio do setor, garantindo sua sustentabilidade. Para ela, a mudança não deve ter como consequência direta aumento no valor do reajuste, já que a medida visa justamente coibir desproporções na cobrança dos planos individuais ao adotar um índice que leva em conta a natureza do próprio produto.

Em nota, a ANS diz que “cabe sempre lembrar que a saúde suplementar é um setor mutualista, que tem seu custo influenciado por fatores que não são previamente identificáveis, como o aumento da frequência de uso. Deve-se ressaltar que a metodologia proposta traz o componente ‘Fator Ganhos de Eficiência’, para evitar que o reajuste seja um mero repassador de custos, estimulando as operadoras a serem mais eficientes na assistência à saúde dos beneficiários”, disse.

Entre os dias 8 a 18 do próximo mês, será disponibilizado no portal da ANS um formulário para receber as contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência.

Na ANS

Ranking de reclamações nas ouvidorias, divulgado pela ANS no dia 07.11.2018:
Temas financeiros: 26,4%
Rede prestadora: 24,6%
Administrativo: 23,3%
Cobertura: 19,1%
SAC ineficiente: 6,6%

Reclamações por tipo de contrato:
Coletivo empresarial: 41%
Coletivo por adesão: 30,1%
Individual/familiar: 26,2%
Não identificado: 2,7%

Entidades cobram mais transparência do governo

As entidades de defesa do consumidor cobram da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mais transparência na proposta da nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. “É importante que simulações sejam feitas. Só assim para saber se a alteração será boa ou ruim para o consumidor”, afirma a presidente do Instituto Defesa Coletiva, Lillian Salgado. Para ela, a principal dúvida é como seria feito o cálculo da Variação das Despesas Assistenciais (VDA), que é um dos componentes do novo modelo, que soma também o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que a “ausência de simulações indicando quais percentuais seriam aplicados hoje se a metodologia já estivesse em vigor dificulta o entendimento por entidades e consumidores individuais sobre a magnitude da mudança que está sendo proposta”.

A entidade informou que está estudando os documentos disponibilizados pela ANS sobre a nova metodologia e ressaltou que, assim como foi destacado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seu relatório, o problema não está só na metodologia, mas na forma de a ANS fiscalizar e apurar os dados para o seu cálculo. “Sem a garantia de uma agência reguladora que efetivamente busque atender ao interesse público, qualquer alteração vai favorecer as operadoras”, diz o Idec.

Procurada pela reportagem, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse, por meio de nota, que vai avaliar a proposta e participará das discussões juntamente com toda a sociedade durante audiência pública na ANS.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) também se manifestou por nota e disse que está concentrada em analisar as propostas publicada pela ANS para apresentar avaliação formal na próxima audiência pública agendada para o dia 13 de novembro.