A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) inaugurou nesta quarta-feira, 26 de outubro, o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace). O evento, que aconteceu no auditório da entidade, contou com a presença de associados, autoridades e população em geral. 

O Pace irá funcionar na Acita. As mais de 400 empresas associadas da associação poderão agendar um horário para a conciliação, através do telefone (31) 3831-2025. Em primeiro momento, o Posto atenderá uma vez na semana. De acordo com a demanda, o atendimento poderá se expandir no futuro. 

O presidente da Acita, Eugênio Muller, deu boas-vindas para os convidados e parabenizou o engajamento da juíza de Direito Titular do Foro de Itabira, Dra. Fernanda Chaves Carreira Machado. Em seguida, o advogado e diretor da Acita, Leonardo Oliveira, falou sobre o funcionamento do Pace na associação. 

Logo após, Dra. Fernanda Chaves, que também é coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) na comarca de Itabira, discursou sobre a importância do Pace para o município. Fernanda, emocionada, também falou que é a realização de um sonho pessoal. A magistrada leu uma carta expressando seu contentamento com a implantação do Posto. “São milhares de problemas que poderão ser solucionados. Tenho certeza que será um sucesso”, comemorou. 

Conciliação é uma técnica que pressupõe a participação de um terceiro, estranho ao conflito, em que as partes ditam o andamento do procedimento,  aceitam ou recusam as possíveis soluções e elaboram uma decisão consensual. De acordo com a juíza, o Pace solucionará grande parte dos problemas que não são acordados. “No qual onde ambas partes cedem e entram em acordo no final”, disse. 

Pace em Itabira

A iniciativa é fruto de uma parceria com a Federação Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Por meio do Pace será possível promover um diálogo entre as partes envolvidas, quando existirem conflitos, mediando acordos por meios de audiências de conciliação. A intenção é que esses conflitos sejam resolvidos antes do ajuizamento da ação. Isso significa um prazo menor de tramitação, sem burocracia. O acordo alcançado entre as partes recebe homologação judicial do Juiz do Foro de Itabira e tem segurança de sentença judicial.