A Justiça de Minas Gerais acatou, na noite desta segunda-feira (25), um pedido do Ministério Público de Minas Gerais para bloquear outros R$ 2,95 bilhões da Vale para assegurar que a mineradora se responsabilize financeiramente pelos custos de uma eventual nova evacuação, em Barão de Cocais. 

O pedido foi feito ainda no último sábado (23), logo após o risco de rompimento da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, ter subido do nível dois para o nível três, que significa risco iminente de colapso da estrutura. 

O Ministério Público informou que já há um bloqueio específico solicitado para a Vale sobre Barão de Cocais no valor de R$ 50 milhões, portanto foi pedido um aumento até que o valor alcance os R$ 3 bilhões.

A decisão tomada pela juíza Renata Nascimento Borges assegura a extensão dos efeitos de uma decisão proferida anteriormente aos moradores que possam vir a serem evacuados em decorrência da elevação do nível de risco. A mineradora é obrigada a se responsabilizar por todos os custos do acolhimento, tanto de pessoas, quanto de animais. 

Nesta nova decisão, a magistrada definiu que a Vale deverá apresentar em até 72 horas um estudo atualizado sobre a possível ruptura, considerando toda a zona de impacto como um todo, e não apenas a zona de autossalvamento. A mineradora também deve produzir relatórios diários sobre a condição de estabilidade da barragem enquanto perdurarem os níveis dois e três. 

Com vistas a proteger os mananciais dos rejeitos que podem ser dispensados pela barragem em caso de rompimento, Borges estabeleceu ainda que a Vale precisa demonstrar quais medidas que podem ser adotadas para evitar a poluição dos cursos d'água próximos à mina, como os dos rios São João e Doce.

Sobre as pessoas, que devem receber acolhimento e apoio imediato em caso da necessidade de uma nova evacuação, a decisão obriga ainda a mineradora a fornecer informações detalhadas, em até dez dias, sobre as pessoas e os animais que estão sendo ou que foram realocados, os locais onde estão ou para onde serão levadas.

Além de relatórios específicos que descrevam todas as ações de apoio tomadas em relação às pessoas que optaram por não deixar suas casas. Essas informações precisam ser atualizadas semanalmente enquanto for mantido qualquer nível de alerta diferente de um.