O trecho da BR-381 que corta Minas Gerais, entre Sabará e Governador Valadares, deve ser leiloado no primeiro semestre de 2020. A informação foi divulgada pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O ministro também declarou que a rodovia BR-040, que liga Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, e o trecho mineiro da BR-116, conhecido como Rio-Bahia, devem ser releiloadas no ano que vem.

De acordo com o ministro, o governo está em uma fase final de estudos de algumas rodovias, por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). "Estamos caminhando bem naquilo que está planejado pelo Ministério de Infraestrutura em termos de parcerias com investidores privados. Seguindo rigorosamente, de forma ortodoxa, o plano que foi traçado no que diz respeito a esse pilar, que é a transferência de ativo para a iniciativa privada", disse a jornalistas, após o leilão de arrendamentos portuários.

Prestes a ser entregue à iniciativa privada, obras que deveriam ser feitas na BR-381 não têm sido alavancadas como deveriam. A duplicação da rodovia, promessa antiga de vários governos, ainda está longe de ser concluída.

Conforme o jornal O TEMPO mostrou, em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu parcialmente o repasse de verbas para a empresa responsável por obras no lote 7 (entre Caeté, região metropolitana de Belo Horizonte, e Itabira, na região Central do Estado) devido, principalmente, à má qualidade do pavimento fixado na via.

Dos mais de 300 quilômetros previstos para entrarem em obra, o lote 7 é um dos poucos que estão em andamento. Entretanto, com o corte parcial do TCU, a obra está atrasada. Além dele, o lote 3.1 também está em obras. A previsão de entrega dessas obras era fevereiro de 2017.

Além disso, seis dos 11 lotes que compõem o conjunto de obras para a duplicação da 381 entre Governador Valadares, na região do Rio Doce, e Belo Horizonte não têm projetos consistentes para serem concluídos e precisam voltar para a prancheta, conforme o jornal O TEMPO apresentou em dezembro passado.

Até hoje, foram concluídas apenas 2,1 km de intervenções na rodovia, que correspondem aos lotes 3.2 e 3.3 – entre os municípios de Nova Era, na região Central, e Jaguaraçu, no Vale do Aço.

Estigma

Palco de recorrentes acidentes fatais, a BR-381 é estigmatizada de “Rodovia da morte”. Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia lidera o número de acidentes, com 4.177 colisões e 222 mortes em 2017.

Isso dá uma média de 1,6 morte por dia no decorrer de um ano, e um óbito a cada 19 acidentes.

A reportagem entrou em contato com o Ministério de Infraestrutura para pedir explicações como se dará este leilão e aguarda retorno.

Outras rodovias

O ministro também anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) está em fase adiantada de análise da BR-364/365, na ligação Jataí-Uberlândia, cidade do Triângulo Mineiro.

A expectativa do ministro é que este seja um dos próximos leilões, ao lado do terminal de contêineres de Suape (PE), que também está perto de ter sua avaliação pelo TCU concluído, para que então possa ser publicado o edital.

Além da BR-381, também estão no radar do ministro outras rodovias, como a BR-163 (PA), ligação de Sinop para Miritituba, e a BR-153 (GO-TO).

Leilão

O leilão de arrendamentos portuários realizado na sexta encerra uma primeira fase de concessões de ativos de infraestrutura para a iniciativa privada. Concessões aeroportuárias, portuárias e ferroviárias foram licitadas com sucesso, atraindo investidores privados para operar esses ativos por 15 a 30 anos. Não há novos certames federais já marcados, mas o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, refuta a ideia de que haverá um "vácuo" no movimento de transferência dos ativos para a iniciativa privada.o primeiro caso, salientou que o edital deve ser apresentado para consulta pública em breve, já que o plano é leiloá-lo no ano que vem. "(O trecho) é fundamental para logística de grãos", justificou. "Acredito que no mês de maio começam a ir para a rua as primeiras consultas públicas", acrescentou.

Portos

Ainda no setor portuário, ele citou que os leilões de arrendamentos portuários em Santos e Paranaguá devem ocorrer este ano. O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, comentou que estão em vias de serem publicados os editais de um terminal de fertilizantes em sal (republicação) e de granéis líquidos, vocacionado para combustíveis e químicos, em Santos, e um terminal de celulose no Porto de Paranaguá, para o qual também já houve uma tentativa de licitação anterior. "Isso na nossa previsão significa um leilão ainda no mês de agosto", disse, acrescentando que no caso de Suape, a expectativa é que o edital seja publicado até o fim do semestre.

Piloni também comentou que a secretaria está perto de concluir estudo para dois ou três terminais no porto de Itaqui, para granéis líquidos, com previsão de edital no fim do segundo semestre.

Ferrovias

Está em andamento trabalho para a incorporação de contribuições da consulta pública nos editais da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogrão. "Acredito que em maio a gente mande para o TCU", disse o ministro. Freitas afirma esperar uma tramitação rápida dos dois projetos, tendo em vista as discussões já realizadas, com a possibilidade de um edital ser publicado ainda este ano. Ele citou, ainda, os avanços no que diz respeito a renovação de concessões ferroviárias, tendo em vista o aval da área técnica do TCU dado esta semana. "Isso abre caminho para outras discussões", afirmou, citando as ferrovias de Carajás e Vitória-Minas, a concessão da MRS e a FCA.

Segundo o ministro, além da BR-381, leilões de rodovias como a BR-153/GO/TO, BR-163/230-PA, BR-101/SC, BR-470-SC, bem como dos 22 aeroportos, devem ocorrer, provavelmente, no primeiro semestre do ano que vem. "E tem um pacote de outras licitações que estão sendo estruturadas que vão ficar mais para o final do ano que vem", disse, citando estudos a serem iniciados para cerca de 1,7 mil quilômetros de rodovias.