Se os 21,1 milhões de habitantes de Minas Gerais resolvessem fazer uma vaquinha para cobrir o rombo das contas do Estado, cada um teria que entrar com R$ 540. Isso, considerando-se o déficit fiscal de R$ 11,4 bilhões previsto no Orçamento de 2019. Mas, segundo cálculos do governo Romeu Zema, esse buraco é muito maior e chega a R$ 30 bilhões. Nesse caso, cada um teria que desembolsar R$ 1.422. Entretanto, essa alternativa não se aplicaria, e a conta serve somente para dar uma ideia do tamanho das dívidas. Segundo o professor de economia do Ibmec Felipe Leroy, a solução tem dois caminhos, mas ambos são difíceis. O primeiro passa pela diversificação da economia, para aumentar receita. O segundo seria a reestruturação do regime previdenciário.
“O maior problema hoje se chama: ‘quem é que vai pagar o aposentado?’. A conta não fecha”, comenta Leroy. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, são 347.132 ativos e 311.447 inativos, considerando-se apenas o Executivo. Os aposentados e pensionistas ganham, em média, R$ 4.999. O valor é 30% maior do que a média salarial de R$ 3.847,48 dos servidores públicos que ainda trabalham.
Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que as aposentadorias superam o pagamento de quem está na ativa em 14 Estados, incluindo Minas Gerais.
Saída. Na avaliação do consultor Raul Velloso, PhD em economia pela Universidade de Yale, o alto custo previdenciário é o principal responsável pelo desequilíbrio financeiro. “Para equacionar as contas públicas, ou o Estado cria novas fontes de receitas, colocando ativos à venda, ou aumenta a contribuição dos servidores. A saída passa pela criação de um fundo de pensão. Quando o Banco do Brasil percebeu que as contas não fechavam, ele criou o Previ para custear a aposentadoria”, compara Velloso.
De acordo com Leroy, aumentar a contribuição do funcionalismo é um desafio, principalmente no atual momento. “Os servidores estão sem reajuste real desde 2013 e perderam muito poder de compra. Com as discussões da reforma da Previdência, muitos estão correndo para se aposentar rápido, sem perder benefícios. Acontece que o Estado perde capital humano, pois, além disso, os que não têm tempo para se aposentar correm o risco de sair, porque o sistema privado vai pagar melhor”, comenta o economista.
Segundo ele, outro agravante é que Minas está em uma situação pior do que a nacional. “O Estado depende muito da mineração e do café. A China, que é o principal comprador de minério, já tem ampliado as compras em outros mercados, como a Austrália. Nós tivemos o maior desastre ambiental dos últimos tempos na mineração, e a Vale pode simplesmente deixar Minas e concentrar a produção no Pará”, analisa.
Déficits ultrapassam R$ 77 bilhões
Segundo o estudo “A situação fiscal dos Estados brasileiros”, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o déficit da Previdência dos Estados chega a R$ 77,8 bilhões. A pesquisa considerou dados de 2017, os últimos disponibilizados pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.
Diante dos rombos, a federação destaca a importância da reforma da Previdência para a retomada e o avanço econômico do país. “Não vamos ter equilíbrio social, educação e serviços de saúde decentes sem reforma da Previdência. Só vamos ter empregos aqui se tivermos a economia crescendo. O Congresso precisa encarar essa questão”, afirma o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, em publicação no site da federação.