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Boa noite - Itabira, domingo, 16 de dezembro de 2018  

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Burocracia tira R$ 120 milhões de 200 cidades
Dinheiro está parado no DNPM desde junho 05/12/2018

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Vista aérea do Complexo S11D Eliezer Batista, da Vale, no Pará
PUBLICADO EM 05/12/18 - 03h00

Cerca de 200 cidades mineiras afetadas indiretamente pela atividade minerária – que teriam direito a receber uma parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) – ainda não viram a cor do dinheiro. São, aproximadamente, R$ 120 milhões parados, desde junho, na burocracia do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que está deixando de existir para dar lugar à Agência Nacional da Mineração.

Antes, só tinham direito a receber o recurso as cidades que sediam diretamente a atividade mineradora. A regra anterior excluía as localidades indiretamente afetadas, seja por serem cortadas por minerodutos ou ferrovias e rodovias para escoar a produção, ou por abrigarem barragens, por exemplo. Mas, com a redivisão da Cfem, essas cidades passaram a ter direito a 7% da compensação. Porém, o tão esperado recurso ainda não chegou até elas.

“São R$ 240 milhões guardados pelo DNPM enquanto o órgão define qual parcela será direcionada a cada cidade do país. Quanto maior o impacto da atividade minerária no local, maior a fatia que o município vai receber. Desse total, metade teria que vir para Minas”, afirma o consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Salvador.

 

 


 

 

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