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A falta de policiamento nas ruas de Vitória levou a prefeitura a suspender o início do ano letivo na rede municipal na manhã desta segunda-feira (6). Escolas e faculdades particulares também não devem abrir. As unidades de saúde da capital não irão funcionar, com exceção dos pronto-atendimentos da Praia do Suá e São Pedro. Nesta manhã, o governo do Espírito Santo disse em entrevista coletiva que trocou o comando da Polícia Militar e pediu o apoio do Exército.
A Polícia Militar está fora das ruas desde a madrugada de sábado (4). Familiares protestam e impedem a saída de carros e policiais dos quartéis. As manifestações acontecem em toda a Região Metropolitana de Vitória, Guarapari, Linhares e Aracruz, Colatina e Piúma.
Além de reajuste salarial, os familiares pedem o pagamento de auxílio-alimentação e adicionais noturno e por periculosidade e insalubridade. Também são denunciados o sucateamento da frota e falta de perspectiva de carreira. Eles protestam no lugar dos policiais militares, que são proibidos pelo Código Penal Militar de fazer greve ou paralisação. A pena para o PM que participar em atos desse tipo pode chegar a dois anos de prisão.
A falta de policiamento vem provocando confusão e insegurança. Um ônibus foi incendiado, uma guarita da PM foi queimada e há relatos de arrastões e assaltos a lojas.
Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Sargento Renato, há manifestantes inclusive em frente à cavalaria, Batalhão de Missões Especiais (BME), Batalhão de Trânsito e Quartel General da PM.
O secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, afirmou que as negociações com os policiais militares estão suspensas, enquanto eles não voltarem ao trabalho de patrulhamento das ruas e o atendimento das ocorrências. Estava marcada para às 13h desta segunda uma nova rodada de negociações, no Palácio Anchieta.
"Enquanto não tivermos policiamento nas ruas para atender aos chamados dos capixabas, está determinada a suspensão de qualquer tratativa e negociação com representantes do movimento. Nossa intenção é negociar, sempre, porém essa negociação deve se pautar pelo respeito mútuo, e a condição para que os policiais venham patrulhar as ruas e atender as chamadas dos cidadãos capixabas", disse o secretário em um vídeo compartilhado na noite de domingo (5).
O governo também vai procurar a Justiça para tentar decretar a ilegalidade do movimento. Segundo Garcia, além da ação judicial, "foi determinado ao Comando da Polícia Militar a instauração de inquéritos policiais militares para apurar eventuais responsabilidades de indivíduos que estão incitando a tropa e facilitando que esse movimento atinja a população capixaba". O governo pediu ainda que Ministério Público receba esses inquéritos policiais militares.
O secretário afirmou que manteve contato neste domingo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relatando a situação do Espírito Santo e que ele se colocou à disposição do estado para eventual necessidade de apoio de forças federais.
Aulas suspensas
O impasse levou a prefeitura a suspender a volta às aulas na rede municipal para os estudantes do turno matutino. Segundo informa o site da prefeitura, "a administração municipal ainda irá avaliar as condições de segurança para definir se haverá aulas à tarde".
No estado, escolas e faculdades públicas e particulares também cancelaram as aulas desta segunda-feira. São elas:
- Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): campi Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus;
- Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes): campi Cariacica, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória;
- Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
- Emescam;
- Escola São Domingos;
- Escola Leonardo da Vinci;
- Darwin: unidades Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares;
- Up: todas as unidades;
- Colégio Ápice Jacaraípe;
- Escolas públicas municipais de Vitória, Vila Velha, Cariacica (período matutino), Linhares e Viana.
Atendimento na saúde
A Prefeitura de Vitória informou que suspendeu o atendimento em todas as unidades de saúde da capital, inclusive a vacinação contra a febre amarela. Já os pronto-atendimentos da Praia do Suá e São Pedro continuam normais neste início de semana, segundo nota da prefeitura.
Órgãos da Justiça
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) decidiram suspender o expediente na Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça da Região Metropolitana, e também no TJ-ES e fóruns, como medida preventiva, até que a situação volte à normalidade.
Já as chefias de Promotoria de Justiça dos demais municípios deverão avaliar a necessidade da suspensão e relatar os fatos à Administração Superior. Os prazos processuais e audiências foram suspensos nesta segunda.
A decisão foi tomada pela procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, e o presidente do TJ-ES, desembargador Annibal de Resende Lima, que se reuniram neste domingo para avaliar as manifestações de familiares de policiais militares.
Nesta segunda, a equipe do Núcleo de Mediação de Conflitos do Ministério Público vai se reunir com a Promotoria de Controle Externo da PM, a Auditoria Militar e os representantes do movimento de familiares de policiais para tentar negociar o encerramento das paralisações.
A Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo informou que apoia o movimento. O Major Rogério do BME afirmou que espera que possa haver diálogo em breve entre os manifestantes, as associações e o Governo do Estado. “Nossos policiais estão passando fome. Temos o pior salário do Brasil. Queremos sentar e traçar uma possibilidade de melhoria salarial”, disse.
Jogos suspensos
Sem a PM para garantir a segurança nos estádios, a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES) suspendeu os jogos da Série A do Capixabão 2017 a partir de domingo.
Temor no comércio
Comerciantes da Praia do Canto, em Vitória, afirmam que pelo menos uma joalheria e uma banca de revista foram assaltadas na manhã de sábado, na região do Triângulo das Bermudas.
Com a falta de policiamento devido às manifestações, a sensação entre os comerciantes do bairro é de insegurança, segundo Gustavo Acúrcio Santos, proprietário de uma loja que fica no shopping onde a joalheria foi assaltada.
“Depois do assalto, considerando que não tem policiais nas ruas, a orientação foi de fechar as lojas até as 14h. O horário normal seria às 18h, mas não podemos nos expor até esse horário, nessas condições”, afirmou.
A proprietária de um restaurante próximo, Suely Tradin, também ficou preocupada com a falta de policiais militares nas ruas e fechou o estabelecimento às 13h. “Abrimos ao meio-dia. Temos segurança particular, mas fico preocupada com a segurança dos clientes e funcionários. Então, decidi fechar.”
Protestos no Sul do estado
No Sul do estado o protesto acontece na frente dos batalhões de Cachoeiro de Itapemirim, Iúna, Piúma, Marataízes e Alegre. As manifestantes se reuniram por volta das 18h de sexta na frente dos imóveis e não tem previsão de sair dos locais.
Em Cachoeiro de Itapemirim, cerca de 15 mulheres se reúnem na frente do 9º Batalhão, no bairro Coronel Borges. Elas estão se revezando em turnos. Para conseguir ficar no local, elas montaram um acampamento com barracas, mesas, cadeiras e outros objetos.
Norte e Noroeste
No Norte do estado, as manifestações acontecem nos municípios de Linhares, São Mateus, Nova Venécia, Aracruz e Sooretama.
