Acusado exerceu direito de não responder às perguntas durante o processo

Ezequiel Miranda da Silva, de 42 anos, que matou a vizinha Isabella Perdigão Martins a facadas em 2017, no bairro Coração Eucarístico, na região Noroeste de Belo Horizonte, foi considerado isento de pena por ser portador de "doença mental associada a uma perturbação da saúde mental", de acordo com Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A decisão é da juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, Âmalin Aziz Sant' Ana, que determinou sua internação em hospital psiquiátrico por tempo indeterminado, pelo prazo mínimo de três anos.

Laudos médicos periciais concluíram que Silva era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se determinar com este entendimento.

O Ministério Público (MP) requereu a absolvição do acusado, com a imposição da medida de segurança de internação, pedido que foi reiterado em parte pela assistência da acusação. A defesa também pediu a absolvição do réu para realização de tratamento ambulatorial.

Durante o andamento do processo foram ouvidas testemunhas, as vítimas sobreviventes e o acusado, que exerceu seu direito de não responder às perguntas durante a audiência

“Conforme relatado pelas vítimas e pelos próprios familiares do acusado, constata-se a alta periculosidade de Ezequiel, que planejou o crime, proferiu ameaças e deseja matar toda a família. Por isso, a internação é medida necessária para a garantia da ordem pública que foi abalada pelo ato infracional praticado pelo réu”, registrou a magistrada.

Ezequiel deve aguardar preso a vaga no hospital psiquiátrico. Após o período de internação fixado pela Justiça, nova perícia médica deve ser repetida a cada ano ou quando assim determinar o juiz da execução.

Entenda o caso

No dia 29 de abril de 2017, a estudante do 6º período do curso de economia da PUC Minas estava saindo de casa de carro com a mãe e o irmão, que tinha cerca de 4 anos de idade, por volta das 8h15 quando Silva, que morava no prédio ao lado, invadiu a garagem, abordou a jovem dentro do veículo e a esfaqueou três vezes.

O pai de Isabella, que estava no apartamento, desceu até a garagem e tentou defender a filha, entrando em luta corporal com o autor, que chegou a esfaqueá-lo também. 

Enquanto isso, muito assustada, a mãe da jovem subiu para o apartamento e se trancou no banheiro, junto com outra filha, de 25 anos. O homem, então, subiu em direção ao apartamento, arrombou a porta e ateou fogo em um sofá da casa.

A Polícia Militar foi acionada por moradores de outros apartamentos, conseguiu chegar prender o suspeito e apagar as chamas. 

As vítimas foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, mas a jovem morreu no caminho. Já o pai teve ferimento em uma das mãos e foi liberado em seguida.