Primeira Discussão e Votação

As duas proposituras em pauta para votação em primeiro turno foram aprovadas pelos nobres edis nesta terça-feira (16).

A primeira matéria discutida e aprovada foi a de autoria do Vereador Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB), o PL 32/2020, declarando de utilidade pública a “Associação ONCOVIVA”.

O maior objetivo no momento é possuir um ambiente confortável, como uma casa de apoio, para acolher e assistir pacientes com câncer e seus acompanhantes, prestando-lhes o suporte necessário para proporcionar o máximo de bem-estar ao longo do tratamento e da superação da doença, disse Conceição Linhares Matoso, Membro da Associação ONCOVIVA.

Posposto pelo Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PSDB), a segunda matéria aprovada foi o PL 37/2020, instituindo no Calendário Oficial do Município de Itabira o “Dia Municipal de Combate ao Racismo”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, data em que se celebra a assinatura da Lei Áurea.

Segunda Discussão e Votação

De autoria do Vereador André Viana Madeira (Patriota), a primeira propositura aprovada em segundo turno, foi o PL 108/2019, instituindo o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio”.

Com unanimidade dos votos, também foi aprovado o PL 01/2020, dispondo sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de Energia Solar, proposto pelo Vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).

Conforme a justificativa, o intuito do referido projeto é fomentar a adoção de sistemas fotovoltaicos no município de Itabira.

Outra matéria aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa em segunda discussão e votação foi o PL 33/2020, dispondo sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet, de autoria do Vereador José Júlio Rodrigues (PP).

Ao final da reunião, com apenas dois votos contrários foi aprovado pelos vereadores, o Projeto de Resolução Nº 6/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de abril de 2020, de autoria do Presidente da Casa Legislativa, Vereador Heraldo Noronha (PTB).

Mesa Diretora durante Reunião Ordinária.

Vereadores durante Reunião Ordinária.