Comissão Especial aprova parecer pela derrubada do veto parcial de Zema

Comissão Especial aprovou, na tarde desta segunda-feira (11), parecer pela derrubada do veto parcial do governador Romeu Zema ao reajuste do funcionalismo público. 

O parecer foi aprovado por quatro votos a um. O voto contrário foi do deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo). Sargento Rodrigues (PL), Beatriz Cerqueira (PT), Professor Cleiton (PV) acompanharam o relator Sávio Souza Cruz (MDB) e votaram pela aprovação do parecer.

O parecer serve como uma orientação para os demais deputados, que irão decidir, em plenário, se mantém ou derrubam a decisão do governador.

A votação do veto em plenário foi pautada pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PSD), para acontecer às 10h desta terça-feira (12). São necessários 39 votos, de um total de 77, para derrubar o veto de Zema. 

O governador sancionou apenas a recomposição inflacionária de 10% para todos os servidores. Ele vetou 14% adicionais para a saúde e para a segurança pública e um reajuste total de 33% para a educação - o equivalente ao piso salarial da categoria. 

Zema também vetou a anistia para os professores grevistas e um artigo que, na prática, estende o pagamento do auxílio-fardamento para inativos e pensionistas das forças de segurança.

O deputado Guilherme da Cunha disse que a derrota já era esperada porque a comissão era formada, em sua maioria, por deputados ligados à categorias específicas do funcionalismo público. 

Ele disse que tem certeza que, se o veto for derrubado, o tema será judicializado pelo governo Zema. 

"Se isso vai virar uma ilusão para o servidor, a partir da votação de amanhã, é algo que a Justiça vai poder dizer. Diante da clareza da inconstitucionalidade e da ilegalidade desses [percentuais] extras tenho a plena certeza que vai ser uma verdade dura de engolir, mas necessária para todos em Minas Gerais", afirmou. 

"O governador já deixou muito claro que ele fará tudo que estiver ao alcance dele para não quebrar o Estado da maneira como o governador anterior quebrou", concluiu o parlamentar. 

A favor da derrubada, Professor Cleiton (PV) acredita que, se a recomposição salarial for parar na Justiça, a decisão será rápida. 

"Tenho otimismo de que, mesmo se o governador judicializar, pelos números que temos do caixa do Estado, pela arrecadação do governo estadual e pelas brechas jurídicas que estão postas, a vitória virá para nós", disse. 

O deputado aposta que o veto será derrubado porque, nas palavras dele, os parlamentares estão sentindo "o calor das ruas". Além disso, os artigos vetados por Zema foram aprovados na ALMG com 50 votos favoráveis, enquanto são necessários 39 para que a decisão do governador seja revertida. 

"A notícia que a gente recebeu agora há pouco é que o governo do Estado está trabalhando para esvaziar o plenário amanhã", disse. "Se o governo trabalha, nós, deputados que defendemos a derrubada do veto, trabalharemos nos bastidores para que a gente tenha a aprovação amanhã", concluiu Cleiton. 

É necessário que pelo menos 39 deputados participem da reunião plenária que vai analisar o veto. Caso contrário, a reunião é adiada. Atualmente, além da presença física na ALMG, os deputados podem participar