Relatórios Contábeis referentes ao mês de março de 2023 foram aprovados em primeira discussão e votação.

Na sessão desta terça-feira (04/07), a Câmara Municipal de Itabira aprovou por unanimidade em primeira discussão e votação o projeto de resolução N. 18/2023 de autoria da Mesa Diretora que Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de março de 2023.

Os vereadores Carlos Henrique de Oliveira (PDT) e Weverton Andrade (PSB), elogiaram a atual mesa diretora pelos trabalhos realizados no último semestre. 

Com unanimidade dos votos foi aprovado o PL N. 14/2023, que altera a Lei n.4.954, de 2017. A matéria é de autoria do Prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e visa alterar de 10 para 20 salários mínimos, a fixação do quantitativo a ser pago através da Requisição de Pequeno Valor - RPV. 

O PL N. 21/2023 de autoria do vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB), também foi aprovado e segundo a justificativa do autor a propositura visa adequar a legislação municipal tributária ao código tributário nacional.

Também foi aprovado o PL 63/2023, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, a matéria é de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante). Segundo o autor da propositura, o objetivo é incentivar a promoção de políticas públicas de conscientização sobre a maternidade atípica. 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Foram aprovados 31 projetos de resoluções relativos à entrega de Honrarias da Câmara Municipal de Itabira, evento que acontece todos os anos durante a Semana da Comunidade.

PALAVRA ABERTA 

Os assuntos que afetam o dia a dia da cidade voltaram a ser discutidos na Sessão Plenária. Ao final dos trabalhos, vereadores da Câmara Municipal de Itabira puderam se manifestar sobre assuntos livres por até três minutos. 

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima Sessão Plenária está convocada para 11 de julho (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.