O governo Damon sofreu dura derrota na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira, 12 de julho. Diante de um plenário lotado de servidores públicos, o Legislativo derrubou o Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Executivo, que pedia o parcelamento da dívida do município com o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev). Foram 14 votos contrários à matéria e dois favoráveis (o presidente só vota em caso de empate).

A reunião foi tumultuada. Os servidores tomaram todos os assentos da Casa e muita gente ainda precisou ficar em pé. O grupo fez muito barulho, empunhou faixas e, novamente, espalhou cofres em forma de porquinhos na bancada que fica próxima aos vereadores. Antes dos trabalhos começarem, o secretário de Governo, Marco Aurélio Garcia Matos, chegou a se reunir com alguns vereadores, mas a pressão dos trabalhadores municipais falou mais alto e o resultado foi amplamente desfavorável ao Executivo.

O projeto pedia que a Câmara aprovasse o parcelamento de uma dívida de R$ 5,4 milhões que o município tem com o Itabiraprev, proveniente do repasse patronal não efetuado. A proposta é de que o débito fosse dividido em 20 meses, o que não agradou aos vereadores, já que ultrapassaria para o próximo governo. O prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) chegou a convocar entrevista coletiva para tentar sensibilizar a Câmara. Segundo ele, com a dívida, Itabira perde o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e fica impossibilitado de firmar convênios com a União.

Discursos inflamados

Antes da votação, a vereadora Marcela Cristina (PR) leu uma carta dos servidores. O documento, assinado por vários trabalhadores públicos, recomendava discernimento aos vereadores e exigia o voto contrário ao parcelamento. No ofício, a classe afirmava que a renegociação da dívida provocaria o primeiro rombo na previdência social do efetivo municipal.

Tão logo foi aberto o espaço para o encaminhamento dos votos, a oposição subiu o tom e disparou contra o governo. Allaim Gomes (PDT) foi o primeiro. Ele disse que a maior crise de Itabira é de gestão e administrativa. O pedetista voltou a cobrar a prestação de contas da dívida do município e afirmou que teria tranquilidade em votar contra o projeto do parcelamento.

Palhaço Batatinha (PSDB) falou em seguida e exclamou que “quando o gestor perde a vergonha, o povo perde o respeito por ele”. Geraldo Torrinha (PHS) emendou, dizendo que “a aprovação do projeto seria a homologação do desastre administrativo de Itabira”. “Nós não seremos responsáveis por parar Itabira. Itabira já está parada”, criticou o vereador, rebatendo as argumentações do governo de que a reprovação ocasionaria a interrupção de obras na cidade.

Paulo Soares (PRB), Ilton Magalhães (PR) e Marcela Cristina também manifestaram voto contrário ao projeto e citaram o parcelamento em 20 vezes como o principal ponto conflitante. Já Bernardo Mucida (PSB) disse que “o governo quer jogar nas costas do servidor os custos de sua incompetência”.

Tãozinho Leite (SD) foi outro que disparou contra a atual administração. Ele ficou irritado porque os defensores da proposta citaram as obras do Restaurante Popular como uma das que poderia ser interrompidas com a inadimplência do CRP. “Recursos que com muito esforço fui buscar em Brasília e que já foi garantido ao município. Não venham com essa de parar essa obra, não admito que falem isso”, exclamou o vereador, completando que seria contrário ao parcelamento.

Ampla rejeição

Apenas José Mauro (PV) e Lado de Dona Dudu (PMDB) foram favoráveis ao projeto. Ronaldo Capoeira (PV) chegou a votar “sim” no painel eletrônico, mas logo usou o microfone para dizer que tinha apertado errado e que seu voto seria “não”. Ele pediu que fosse constado em ata a confusão ao acionar o equipamento.

Somente Lado defendeu o projeto em plenário. Ele disse que se sentia tranquilo para aprovar o parcelamento e que não mudaria o posicionamento por causa da pressão dos servidores. Ao ser vaiado pela maioria, afirmou que “usaria a manifestação como um estímulo”.

O presidente Rodrigo Diguerê (PV) só vota em caso de empate. Apesar disso, em recente entrevista à imprensa, ele havia defendido o parcelamento. Na opinião do pevista, a rejeição à matéria acontecia por motivos políticos.

Depois que a votação terminou, houve muita comemoração dos servidores, que entoaram gritos e cantaram “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré. O plenário ficou vazio rapidamente. Os vereadores votaram mais dois projetos em primeiro turno, discutiram outros assuntos e a reunião terminou logo em seguida, por falta de quórum.