Escala de pagamento do 13º dos servidores será decidida em dezembro

O governo de Minas Gerais prefere não cravar data de quando o anúncio do pagamento do 13º dos servidores será feito. A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda, que afirmou que, no início de dezembro, uma reunião será feita para que a escala de pagamento do subsídio dos servidores seja definida. Entretanto, não entrou em detalhes sobre exatamente quando isso ocorrerá.

Já o governo do Rio de Janeiro (que assim como o Estado de Minas enfrenta dificuldades financeiras) anunciou, nesta terça-feira (27), que a escala de pagamento dos servidores públicos do Estado será divulgada na semana que vem. O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) afirmou que o anúncio está previsto para os dias 3 e 5 de dezembro.

No último encontro do governo com representantes sindicais para anúncio do pagamento do salário para o mês de novembro, realizado no dia 8, havia sido confirmada uma reunião prevista para acontecer no fim deste mês no qual o assunto fosse discutido.

Em 2017, o 13º salário dos servidores públicos foi pago em quatro parcelas, divididas entre janeiro e abril deste ano. As únicas exceções foram os servidores da Segurança Pública e da Saúde, que receberam em duas parcelas.

Minas Gerais tem hoje uma das maiores folhas de pagamento do país: R$ 2,1 bilhões. São, ao todo, 609 mil servidores, dos quais 42% são aposentados. Atualmente, o Estado tem 353.942 Servidores ativos, e 255.406 inativos e pensionistas.

Outros estados

Nessa segunda-feira (26), o governo de Alagoas anunciou que o pagamento do 13º dos servidores daquele Estado será feito no dia 15 de dezembro.

O jornal “O Estado de S. Paulo” procurou todos os governos estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13º salário está garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do 13º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o benefício de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda não caiu na conta dos servidores.

Também em situação fiscal delicada, o Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5.000. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.

Situação no Rio é delicada

Apesar de o governo do Rio ter anunciado que que divulgará a escala de pagamento do 13º na semana que vem, a situação do Estado é delicada.

Desde 2016, o Rio não consegue pagar a remuneração no mesmo ano. O de 2016 foi debitado em dezembro do ano passado e o de 2017, em janeiro e abril de 2018. Depois do acordo com o governo federal, o Rio tem conseguido, ao menos, pagar os salários em dia. O mesmo não ocorre no Rio Grande do Norte, onde os servidores não sabem que dia terão os salários depositados.

(Com Juliana Gontijo e agências)