Com nota 9.24, numa escala de 0 a 10, Itabira é a sétima cidade mais transparente em gestão pública de Minas Gerais. No ranking nacional, ocupa a 43º posição no tema. O dado é da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que tem como base o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

No território mineiro, Itabira está à frente de grandes centros no assunto, a exemplo de Belo Horizonte, apontado em 11º lugar no estado e 70º no país.

A nota da cidade do ferro, além disso, está muito acima da obtida pelo estado de Minas Gerais. Com nota 7.12, o estado está entre os últimos no ranking de transparência – figura a posição 22º, à frente apenas de Sergipe, Roraima, Acre, Bahia e Amapá.

A CGU avaliou como Itabira publica na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Segundo o órgão federal, o levantamento ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuído em três fases distintas: avaliação, 1ª revisão e 2ª revisão.

O ranking pode ser acessado no site transparencia.gov.br/brasiltransparente. A ferramenta permite aplicar os filtros de busca por localidade, região, estado, nota ou população.

 

Mobilização

Fernando Muniz, secretário Municipal de Auditoria Interna e Controladoria, cita que a nota obtida por Itabira é resultado de uma força-tarefa assumida pelo Executivo municipal em 2017. As seções foram alinhadas para que todos os dados públicos gerados e mantidos pelo governo estivessem ao alcance da população.

“Foi feito um esforço em todas as áreas da Prefeitura, sobretudo aquelas mais envolvidas com a transparência – Fazenda, Planejamento, Administração, etc. As equipes de informática, para mais, vêm aprimorando nosso Portal da Transparência”, informou Muniz.

O trabalho foi além da mobilização interna. Segundo o secretário, partiu do Município o interesse em ser avaliado pela CGU. “Fizemos a inclusão da Prefeitura de Itabira no sistema, para que ela pudesse ser avaliada. Antes não era”.

Meta

O governo municipal mapeia agora os pontos que precisam ser melhorados para que atinja a nota máxima em transparência. A meta para 2019 é, portanto, subir na pontuação. “Já no início de 2019 vamos realinhar ações. Buscaremos a nota máxima, estamos perto disso”, afirmou o gestor de Auditoria Interna e Controladoria.

A Constituição versa que é um direito do cidadão ter amplo acesso às ações da administração pública. Fernando Muniz declarou também que a prestação clara dos dados é um compromisso da equipe do prefeito Ronaldo Magalhães. “Quem ganha com isso é o cidadão, que pode nos fiscalizar mais de perto”, concluiu.