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Bom dia - Itabira, sexta, 16 de novembro de 2018  

POLITÍCA
Romeu Zema quer auditoria em bens e contratos do Estado
Governador eleito pretende levantar recursos extraordinários para quitar dívidas e fazer obras 03/11/2018

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Foco. Romeu Zema busca formas de aumentar a arrecadação, e venda de bens pode ser uma alternativa
PUBLICADO EM 03/11/18 - 03h00

O governador eleito de Minas, Romeu Zema (Novo), estuda fazer uma auditoria para localizar patrimônio do Estado que possa ser vendido e também localizar créditos “esquecidos” que poderão ser utilizados para abater parte da dívida do governo. O pente-fino nos bens é uma das alternativas de levantar recursos e conseguir fonte de receita extraordinária.

Segundo a equipe do governador eleito, ninguém sabe ao certo qual é o patrimônio total do Estado, que herdou espólio de bancos e empresas que foram privatizadas e conta com fazendas com grandes áreas. Além disso, segundo auditores, Minas Gerais conta com créditos que poderiam ser utilizados para o abatimento da dívida com a União, mas que nunca foram levantados.

Um desses créditos poderia chegar a R$ 1 bilhão e faz parte do passivo que a Companhia de Habitação (Cohab) do Estado de Minas Gerais tem direito. São títulos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) que nunca foram reivindicados ao governo federal. Para isso, é preciso que seja realizada uma auditoria em cada contrato de financiamento firmado pela Cohab para descobrir qual é o valor exato do crédito de FCVS de cada um deles.

O consultor da Fundação Getulio Vargas Vanderlei Lopes explica que o FCVS é um título criado para compensar descontos dados em liquidação de financiamento habitacional e também nos casos de morte ou invalidez dos mutuários. Ele afirma que a Cohab não fez a requisição desses créditos, que podem ser utilizados para reduzir a dívida do Estado com a União. Hoje a dívida de Minas é de R$ 85,9 bilhões, e o valor de gasto anualmente com esse compromisso é de R$ 4,7 bilhões.

Romeu Zema afirma que o Estado tem hoje até imóveis em áreas valorizadas que não são utilizados há décadas. “Eu visitei Ituiutaba nessa campanha. É uma cidade que eu conheço e sempre vi lá, em uma das principais avenidas da cidade, vários galpões fechados. Eu perguntei quem era dono desses imóveis. Me responderam que era o Estado, que é um patrimônio de espólio do Bemge, que foi privatizado há 20 anos. Isso demonstra má gestão”, afirmou o governador eleito.

Zema destaca que já foi iniciada uma auditoria com o levantamento desses imóveis, a que ele espera ter acesso agora na transição. A ideia do governador eleito é fazer um leilão para vender esse patrimônio, aumentando as receitas que poderiam ser utilizadas para investimentos. “Vendendo esse patrimônio, podemos ter recursos para serem utilizados para reformar escolas, fazer a manutenção de estradas, abrindo espaço no nosso Orçamento”, explicou.

 

Revisão de taxas e novo cadastro de inativos

Segundo análise do consultor da Fundação Getulio Vargas Vanderlei Lopes outras ações que poderiam gerar economia aos cofres estaduais seriam uma melhor gestão da dívida com bancos estrangeiros e fazer um recadastramento dos servidores inativos. Ele afirma que é possível reduzir a taxa de juros cobrados de empréstimos internacionais e acredita que exista um grande número de servidores inativos que já morreram, mas continuam recebendo o benefício.

“Fizemos consultoria em Rondônia e descobrimos 220 aposentados que já estavam mortos recebendo a aposentadoria. Em Minas, que um Estado muito mais populoso, pode haver um número bem maior nessa situação”, afirmou.

Sobre os empréstimos com bancos internacionais, feitos em dólar ou euro, ele explica que muitas vezes os contratos estão baseados em uma flutuação da taxa de juros que não são acompanhadas pelos técnicos estaduais. “Quando os juros sobem, os bancos internacionais automaticamente aplicam a nova taxa. Já quando há uma redução da taxa de juros, é preciso que o governo de Minas faça o pedido de redução dos juros, o que muitas vezes não é feito”, concluiu.

 

Ideia é levar corte de privilégios para o Legislativo e o Judiciário

O governador eleito Romeu Zema (Novo) venceu a eleição com o discurso de fim das mordomias e quer levar a promessa, que pretende adotar no Executivo Estadual, para o Legislativo e o Judiciário.

Ele quer que o corte de regalias e a redução de cargos comissionados que adotará no governo sirva de exemplo para que os outros Poderes tomem as mesmas medidas. “Quero que o Executivo sirva de exemplo, sirvam de modelo de austeridade e de economia. Vou pedir aos líderes do Judiciário e do Legislativo que também façam o que for possível para cortar despesas. Sei que tem muita resistência, principalmente quem já se acostumou a usar algum tipo de privilégio”, afirmou.

Zema acredita que, a partir de suas medidas de austeridade, seja possível influenciar a mudança nos outros Poderes, mesmo que seja pelo constrangimento. “Eu quero dar o exemplo e dizer: ‘Olha aqui como eu tenho vivido, como eu tenho gastado como governador. O que vocês podem fazer para custar menos para a sociedade?’”, afirmou.

Saneamento de banco gerou dívidas

Privatização

Segundo o consultor da Fundação Getulio Vargas Vanderlei Lopes um das origens da dívida do Estado foi o saneamento dos bancos públicos, Bemge e Credireal, antes da privatização. Ele afirma que o valor utilizado para sanar as dívidas dos bancos foi menor do que a verba arrecadada com a venda desses ativos.

Prejuízo

No caso do Credireal, o valor do empréstimo que o Estado precisou pegar para o saneamento foi de R$ 803 milhões, e o banco foi vendido por R$ 120 milhões. Já no caso do Bemge, o Estado precisou aportar R$ 1,5 bilhão e arrecadou com a venda R$ 522 milhões.

Avaliação

Lopes destaca também que houve uma falha na avaliação do real valor dos bancos, uma vez que carteiras de investimentos que foram adquiridas pelos compradores não foram precificadas no momento da privatização. Segundo documentos de uma auditoria realizada no governo Itamar Franco, o Bemge tinha uma carteira de R$ 531 milhões, e o Credireal, R$ 106 milhões.

Combustível

Crédito. Um compulsório que incidia sobre a gasolina no governo de José Sarney pode gerar créditos para Minas, já que a promessa era devolver para os Estados, mas nem todos os governos correram atrás.

Dívida

No limite. A dívida líquida total de Minas Gerais é de R$ 105,6 bilhões, acima do limite de alerta firmado pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de R$ 100,3 bilhões.

 


 

 

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