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Boa tarde - Itabira, domingo, 21 de julho de 2019  

POLITÍCA
Zema completa 100 dias de governo em viagem e acumulando tensões
Dificuldades incluem a falta de repasses constitucionais dos municípios e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho 11/04/2019

 

Zema
Início de governo de Zema foi conflituoso
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

Empossado no dia 1º de janeiro de 2019 para seu primeiro cargo eletivo, Romeu Zema (Novo) completa nesta quarta-feira, 10, cem dias à frente do governo de Minas Gerais. Fora do país, ele participa de eventos nos Estados Unidos desde o último dia 5 e só retorna ao Brasil na próxima segunda-feira (15). Para marcar a data, a reportagem de O TEMPO selecionou os fatos mais relevantes desses pouco mais de três meses de governo. Ao herdar um Estado em situação financeira caótica, era de se esperar que o chefe do Executivo acumulasse mais momentos de tensão do que de satisfação.


Início conflituoso

O primeiro ato de Romeu Zema não foi dos mais populares. Ele exonerou cerca de seis mil servidores públicos logo no dia 2 de janeiro. A medida foi condizente com o que ele havia prometido durante a campanha eleitoral, que era enxugar a máquina pública. Posteriormente, cerca de 25% desses trabalhadores foram recontratados.

 A partir de então, os problemas e embates foram se acumulando. Crítico ferrenho do ex-governador Fernando Pimentel (PT), sobretudo em relação ao confisco de repasses constitucionais dos municípios, como ICMS, IPVA e Fundeb, Zema adotou postura idêntica e, em  janeiro, não repassou às prefeituras de cerca de R$ 1 bilhão referentes a esses impostos.

Sob ameaças de impeachment, intervenção do governo federal e até um processo de cassação, ele conseguiu fechar um acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM)  no último dia 4 de abril. O governador ganhou fôlego e prometeu pagar esse valor em três parcelas a partir de 2020, para, em seguida, começar a quitar a dívida herdada de Pimentel em 30 parcelas, totalizando algo em torno de R$ 7 bilhões até 2022.

Vale ressaltar  que esses valores são referentes apenas aos repasses constitucionais, sendo que R$ 6,3 bilhões devidos ainda dependem de outras negociações.

A articulação do governo com os parlamentares mineiros tem se mostrado ineficaz até o momento. A opinião de parte de deputados federais e estaduais é que Zema não tem o traquejo natural dos políticos, e isso tem se tornado um obstáculo no relacionamento, sobretudo, com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Um bom exemplo veio no dia 27 de março, quando ele sofreu derrota acachapante na Casa, ao ter seu veto derrubado por 49 votos a 3.

 As dificuldades tendem a ser ainda maiores com relação à reforma administrativa, enviada pelo governo à ALMG no dia 5 de fevereiro. Prioridade do Executivo, o projeto de lei prevê, entre outros pontos, a redução do número de secretarias de 21 para 12 e a extinção de milhares de cargos comissionados, o que, nas contas de Zema, geraria uma economia de R$ 1 bilhão até 2022.

O problema é que ela segue empacada na Casa: já recebeu cerca de 100 emendas e ainda não conta com um relator, que será escolhido pela Mesa Diretora. Aliados do governador garantem que ele não participa das negociações, mas todos sabem que é preciso sintonia com o Legislativo para aprovar o projeto, sobretudo por ele ser em turno único.

 No início de março, uma grande saia justa. O governo divulgou a informação de que havia fechado o primeiro bimestre do ano com um superávit de R$ 4 bilhões, fato que revoltou a AMM, que tentava receber os repasses atrasados, e também os servidores públicos, que tiveram o 13º salário de 2018 parcelado. Foi preciso o secretário de Governo, Custódio Mattos, vir a público e explicar que a nota estava equivocada, atitude também tomada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

 Pluralidade no governo 

 PT e PSDB foram os principais alvos de Zema durante a campanha eleitoral, mas ambos não ficaram fora do governo. O empresário de Araxá já nomeou pessoas ligadas aos tucanos, tendo escolhido, inclusive, o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) como líder de governo  na ALMG. O PT também está presente, já que Germano Vieira, antigo secretário de Pimentel, foi mantido no Meio Ambiente, e Romeu Rufino, braço direito da ex-presidente Dilma Rousseff e ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia (Aneel), foi indicado para compor o Conselho de Administração da Cemig.

 Candidatos derrotados do Partido Novo nas eleições de 2018 também não foram esquecidos. O médico Bernardo Ramos e o economista Victor Cezarini tentaram uma vaga na Câmara dos Deputados. Não conseguiram, mas ganharam cargos no governo. O médico Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva também perdeu nas urnas, mas assumiu a Secretaria de Saúde. Completa essa lista Rodrigo Paiva, que perdeu a disputa por uma das cadeiras no Senado, mas acabou indicado para a presidência da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). 

 Tragédia em Brumadinho

 Ainda no primeiro mês de sua gestão, Zema teve que lidar com a maior tragédia trabalhista da história do país. No dia 25 de janeiro, o rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, deixou mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos. O crime da Vale, como ficou conhecido o episódio, repercutiu negativamente no governo pelo fato de Zema ter sido acusado de tentar barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALMG para apurar o caso e apontar os culpados. No dia 13 de março, a CPI foi instaurada na Casa.

Zema também foi de encontro à opinião pública no início de março, quando anunciou o encerramento do contrato com uma empresa de segurança que atuava em cerca de 200 escolas estaduais. O fim do acordo foi anunciado uma semana antes do massacre em uma escola em Suzano, no interior de São Paulo, que deixou dez mortos.

 


 

 

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