Por THAÍS MOTA
30/09/20 - 19h21
Uma das propostas da deputada federal e candidata à prefeita de Belo Horizonte, Áurea Carolina (PSOL), é aumentar os recursos orçamentários do município destinados para a área de cultura. Ela defende que pelo menos 2% do orçamento total do município seja destinado ao setor.
“Na cultura, a gente quer prioritariamente aumentar o orçamento municipal que hoje é de menos de 1%, garantindo mais investimentos para melhorar os equipamentos e centros culturais e para valorizar os servidores da Secretaria e da Fundação Municipal de Cultura, além de aumentar o efetivo dessa pasta”.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a Secretaria Municipal de Cultura, a Fundação Municipal de Cultura e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belo Horizonte receberam juntos R$ 86,7 milhões, o que corresponde a 0,62% do orçamento total do município que foi de R$ 13,7 bilhões. Outros R$ 32 milhões foram destinados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura para a construção, ampliação e reforma de unidades de cultura na cidade
A candidata também propõe a revisão dos editais de modo a desburocratizar e facilitar o acesso a todos os tipos de produtores de cultura. “Isso é um problema e o acesso está antes mesmo da participação nos editais. Ele está na preparação dos grupos, dos coletivos, dos artistas, dos realizadores de cultura para que possam participar dos editais em igualdade de condições, tendo uma formação e acesso ao processo burocrático de uma maneira mais simplificada e contando com um suporte da prefeitura porque não estamos falando em uma concorrência de mercado e sim de acesso a direitos".
Ela também defende um suporte da prefeitura para garantir condições de igualdade para acesso a esses mecanismos e também para incentivar a apoiar a cultura popular. “A prefeitura precisa apoiar os artistas populares, periféricos, e que não têm grande estrutura, produtores, e, muitas vezes não têm gente profissionalizada para fazer captação de recursos, para que elas consigam participar desse processo de definição de como que o orçamento da política cultural vai ser aplicado a partir dos editais”.