O prefeito Álvaro Damião e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram, nesta segunda-feira (22), Termo com o objetivo de fortalecer a agenda alimentar urbana na capital mineira. O documento promove a segurança alimentar e nutricional no município, por meio da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da implantação de unidades produtivas comunitárias “Sisteminha”, uma tecnologia social que possibilita a produção de alimentos em pequenos espaços urbanos.

O documento foi assinado durante a abertura do III Encontro Nacional da Estratégia Alimenta Cidades, que reuniu, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, representantes do governo federal e gestores de mais de 100 de municípios brasileiros. Durante o evento, o ministro Wellington Dias ainda anunciou a liberação de R$ 19 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 38 municípios participantes da Estratégia Alimenta Cidades, entre eles, Belo Horizonte.

“Nós temos muitas parcerias com o governo federal em diversas áreas, mas eu fiz questão de deixar bem claro para o ministro Wellington Dias, de que se há um Ministério que será importante durante o nosso mandato em Belo Horizonte, é o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Isso porque eu sou do social, eu conheço a história da minha cidade, eu nasci aqui, eu sei do que podemos fazer pelas pessoas de Belo Horizonte, para aquelas que mais precisam, para as mais simples, para as mais pobres”, enfatizou Álvaro Damião.

Com a assinatura do Termo, Ministério e PBH reafirmam o compromisso de transformar os ambientes alimentares do município, impulsionar a agricultura urbana, qualificar o abastecimento público e o consumo de alimentos saudáveis, de forma transparente e participativa.

Segundo o prefeito, a parceria com a União vai fortalecer também o histórico de Belo Horizonte, que é uma das capitais brasileiras que mais tem projetos sociais para a sua população. “Hoje é um dia para celebrarmos, celebrarmos essa parceria e dizer que Belo Horizonte está no caminho certo, apesar das dificuldades. Não é fácil esse trabalho social, dar assistência às pessoas mais simples, mas é uma das funções mais prazerosas de quem governa uma cidade”.

Programa de Aquisição de Alimentos

Cada município beneficiado com os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai receber R$ 500 mil para comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os itens alimentares serão destinados a organizações da rede socioassistencial, escolas e equipamentos de segurança alimentar e nutricional - como são chamados os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias e solidárias, os bancos de alimentos, entre outros que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade e de insegurança alimentar. Ao todo, serão beneficiados cerca de 1,3 mil agricultores familiares nos municípios contemplados.

“Conheço o tamanho dos desafios enfrentados pelo prefeito Álvaro Damião, mas acredito que se trabalharmos juntos, sempre é possível alcançar um melhor resultado. Belo Horizonte é o caso de sucesso para muitos programas importantes que já foram levados para o Brasil. A PBH está trabalhando em um projeto voltado para a população em situação de rua, que nós queremos aprender e trabalhar juntos nessa área”, disse o ministro.

Wellington Dias afirmou ainda que Belo Horizonte é a capital brasileira mais importante do programa Alimenta Cidades. “Aqui temos a condição de pactuar, de lançar e garantir as condições de produção até o consumo de alimentos, porque a cidade tem uma importante experiência. De um lado, trabalhar a segurança alimentar, mas também é preciso promover a superação da pobreza”.

Encontro Nacional

A Estratégia Alimenta Cidades, criada em 2023, é uma iniciativa do Governo federal que visa contribuir para o planejamento integrado e a coordenação intersetorial de ações relacionadas à alimentação da população urbana. Atualmente, a Estratégia está presente em 82 cidades com mais de 300 mil habitantes. A iniciativa apoia o planejamento dos municípios e articula outras iniciativas governamentais além do PAA, como o Programa Cozinha Solidária, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Plano Nacional de Abastecimento.