Segundo o secretário de Administração de Itabira, Deoclécio Fonseca Mafra, num prazo aproximado de dois meses, será feito um novo mapeamento dos riscos à saúde do trabalhador nos diversos setores da Prefeitura. A afirmação é uma resposta ao fato de que pelo menos 120 servidores perderam o adicional de insalubridade nos vencimentos recebidos neste mês de junho. O corte da compensação provocou polêmica e indignação no funcionalismo público.

A reunião das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Itabira recebeu Deoclécio nessa quinta-feira, 22 de junho. O secretário foi convidado pela mesa diretora, a pedido de Weverton Vetão (PSB), após funcionários públicos notarem a ausência da compensação por insalubridade nos contracheques referentes a maio.

A ida do secretário mobilizou a participação de servidores atingidos pelo corte, em especial de setores da Saúde. Discussões acaloradas deram o tom da reunião, que teve a presença também de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi).

No mês passado, o governo fez um pente-fino nas compensações por insalubridade, depois de uma reavaliação de condições de risco nos setores. Deoclécio citou que a partir de laudos periciais já emitidos por técnicos, o governo pediu à seção de Medicina do Trabalho que fizesse nova análise de quem realmente trabalha sob condições de insalubridade e periculosidade. A chamada readequação resultou na exclusão de 120 servidores dos critérios de insalubridade e, conforme Deoclécio, na atualização de outros 392 funcionários.

Secretário Deoclécio Mafra respondeu perguntas de vereadores e servidores públicos                       

A principal crítica feita pelo sindicato e os atingidos no episódio é que o governo fez a exclusão sem visitar os setores de trabalho e produzir novas perícias, além da falta de comunicação prévia àqueles que recebem o adicional nos vencimentos.  Deoclécio Mafra respondeu que houve legalidade na iniciativa, haja vista que a análise foi feita considerando documentos já emitidos e assinados por peritos.

No entanto, o secretário de administração reconheceu que o último PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – da Prefeitura venceu em dezembro passado. Esse é um dos documentos que aponta o grau de insalubridade nas áreas de trabalho. Ocorre que no entendimento do secretário, a possibilidade de que um novo documento altere condições de risco já apresentadas no PPRA vencido é mínima.

O vereador Rodrigo Diguerê (PV) encerrou uma série de perguntas dos colegas e foi categórico ao pedir a Deoclécio que o governo estude a fundo as mudanças feitas, haja vista a quantidade de servidores afetados e possibilidade de judicialização. O parlamentar consentiu que a máquina pública deva fiscalizar com rigor o pagamento de benefícios, mas pediu que a apuração da insalubridade aconteça de forma imparcial e precisa.

O titular da Administração reiterou que está no setor de licitação da Prefeitura um processo por tomada de preços para a contratação de nova elaboração e implementação do PPRA. A empresa que deverá fazer o serviço pediu prazo mínimo de 50 dias. “O trabalho contratado será feito em loco”, frisou.

Servidores participaram de reunião e cobraram explicações de secretário                                      

Não emplacou

Os esclarecimentos de Deoclécio não convenceram aqueles que perderam o benefício. O chefe da Administração citou que 28 servidores recorreram do corte do adicional e uma comissão nomeada por meio de portaria irá avaliar caso a caso. Se alguma exclusão de insalubridade tiver sido feita de forma irregular, o servidor receberá a compensação retroativa.

Entre os servidores que sofreram corte da compensação por insalubridade está a psicóloga Maria da Glória Menezes Maggessi Cota, do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A trabalhadora não descartou, junto aos demais prejudicados, levar a questão à Justiça.

“Fomos todos surpreendidos. Alguns colegas recebiam o benefício há mais de 30 anos e, sem nenhuma comunicação prévia, esse recurso deixa de ser pago no contracheque do mês de junho. Não fomos visitados, ninguém nos entrevistou, o ambiente de trabalho onde atuamos não foi analisado devidamente. Todas as vezes em que parece que é preciso alinhar uma despesa, cai a receita e é preciso fazer algum corte, o servidor é logo visto como uma fonte para que esse recurso não seja mais investido”, desabafou.