Severos. Penas concedidas por Moro têm sido elevadas por magistrados da oitava turma do TRF-4
PORTO ALEGRE. A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que revisa as decisões do juiz Sergio Moro, é composta por um trio de magistrados bastante severos. À frente do grupo, o relator da Lava Jato em segunda instância João Pedro Gebran Neto – ex-promotor de Rio Claro (PR) que, na década de 1990, mandou prender dois motociclistas que desfilaram nus na cidade –, continua conhecido pela rigorosidade, assim como os outros dois componentes do colegiado, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Quase metade das penas dadas por Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos. Na última quarta-feira, o processo contra o ex-sócio da Engevix, Gerson de Mello Almada, chegou à sala de julgamentos da turma com uma condenação a 19 anos de reclusão. Saiu com uma pena de 34 anos e vinte dias.
O trio não tem concedido entrevistas, mas Gebran se posicionou ao jornal “Folha de S.Paulo” ao ser questionado se, ainda hoje, considera o caso de Ribeirão Claro passível de prisão preventiva: “Na ocasião, os efeitos da decisão foram muito benéficos”.
Sediada em Porto Alegre, a oitava turma do TRF-4 tem apenas um gaúcho, o revisor da Lava Jato Leandro Paulsen. Especialista na área tributária, surpreendeu colegas ao se tornar um juiz “linha dura” ao assumir a vaga no TRF. Juiz federal desde 1993, Paulsen figurou, em 2014, ao lado de Moro em lista tríplice para substituir Joaquim Barbosa no STF.
Dos três, o que está mais tempo no tribunal é o catarinense Laus. Ex-procurador da República, foi promovido ao tribunal em 2002. Sempre foi tido como um magistrado severo, mas, na turma, é visto como o menos rígido.
Alguns processos de repercussão serão analisados pela oitava turma nos próximos meses. Um deles é o do ex-ministro José Dirceu, solto pelo STF em maio, enquanto ainda aguarda a decisão do trio. Outro possível processo é o do ex-presidente Lula, caso ele seja condenado por Moro na ação do tríplex.
Um adjetivo recorrente entre os advogados que classificam a turma é “rigorosa”. Foi o que disse Marcos Crissiuma após a turma manter a prisão de seu cliente, um gerente da Petrobras preso na 40ª fase da operação. É assim, também, que caracteriza quem já teve casos julgados pelos três em processos não relacionados à Lava Jato. “Essa turma pode divergir do Moro, mas são divergências de juízes rigorosos”, afirma o criminalista Márcio Paixão.
DELAÇÃO
OAS detalha dois caminhos da propina
SÃO PAULO. O grupo de cerca de 50 acionistas e executivos da OAS que negocia um acordo de delação premiada no âmbito da operação Lava Jato pretende contar à força-tarefa do Ministério Público Federal que havia dois caminhos de pagamento de propinas a políticos e agentes públicos.
Segundo os candidatos a delatar, os pagamentos eram feitos por um setor de repasse de dinheiro ilícito, conhecido como controladoria, ou por meio de contratos superfaturados de empresas subcontratadas.
Conforme o jornal “Folha de S.Paulo”, quando envolvia a controladoria, o esquema começava com a negociação entre um alto dirigente da OAS e o político, que acordavam o valor e a maneira como seria pago. A demanda seguia para a controladoria, onde executivos faziam o valor chegar ao destinatário por meio de entrega de dinheiro vivo ou via depósitos no exterior.
No outro caminho, gerentes recebiam ordem para combinar com as subcontratadas a emissão de notas fiscais acima do valor do serviço, geralmente na área de terraplanagem.
