A mineradora Vale emitiu nota à imprensa nessa quinta-feira, 27 de julho, informando que a Samarco Mineração S.A. não tem mais data estimada para retorno de suas atividades. Antes, a empresa avaliava a reativação das operações em Mariana no final de 2017, mas a não obtenção da anuência do município de Santa Bárbara impacta diretamente no processo de restabelecimento da Licença de Operação Corretiva (LOC).

A anuência da Prefeitura de Santa Bárbara era necessária para que a Samarco voltasse a captar água no distrito de Brumal. Depois de muita polêmica e discussões, inclusive com disputa judicial, o prefeito Leris Braga (PHS) anunciou, no mês passado, que não liberaria a carta de conformidade porque a captação está prejudicando o rio Conceição.

Após a tragédia com a barragem de Fundão, em novembro de 2015, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, teve todas as suas licenças suspensas pelos órgãos ambientais de Minas Gerais. Para voltar a funcionar, a empresa precisa resgatar todos os documentos.

Segundo a Samarco, a não obtenção da anuência do município afetou a elaboração e protocolo dos estudos de impacto ambiental necessários para o restabelecimento da LOC do Complexo Minerário no prazo inicialmente previsto. A empresa ainda pontua que devem ser obtidas também Licenças Prévia e de Instalação (LP/LI) autorizando a construção das estruturas necessárias para a utilização da cava de Alegria Sul como depósito dos rejeitos, sendo que tal processo requer anuência, ainda pendente, dos órgãos competentes.

“A Samarco informou ainda que continua buscando cumprir todas as etapas para garantir a retomada segura de suas operações no menor tempo possível, mas que, como tal retomada depende, entre outros fatores, da emissão de licenças sujeitas a variáveis exógenas e processos de elevada complexidade, não pode estimar, neste momento, uma data para retorno de suas operações”, escreve a Vale, no comunicado.