O Ministério Público Federal (MPF) confirmou nessa terça-feira, 8 de agosto, denúncias contra 72 ex-deputados federais acusados de utilizar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009. São quatro mineiros na lista, entre eles o atual prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (PMDB), que ocupou uma das cadeiras do Congresso entre 2007 e 2010.
Segundo o MPF, José Fernando teria realizado 239 viagens e gastado R$ 93.780,28. Também foram denunciados os ex-deputados Juvenil Alves Ferreira Filho (261 viagens no valor de R$ 107.979,33), Maria Lúcia Cardoso (67 viagens custando R$ 47.446,14) e o atual vice-governador do estado, Antônio Andrade, acusado de ter adquirido 117 passagens, gastando um valor de R$ 40.249,54.
A chamada utilização descontrolada dos créditos de passagens aéreas foi revelada em 2009 em uma série de reportagens do “Congresso em Foco”. Em valores da época, os parlamentares gastaram, de maneira irregular, segundo o MPF, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado. Os alvos das denúncias teriam usado passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.
Após as denúncias, a Câmara alterou a regra para deixar mais clara a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar. O valor do benefício também foi reduzido. A estimativa é que as mudanças nas regras teriam garantido uma economia anual de mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Procurado, o prefeito de Conceição do Mato Dentro disse estar surpreso com a denúncia. O ex-parlamentar afirmou que durante seu mandato sempre devolveu recursos aos cofres públicos referentes à verbas indenizatórias. “Sobre as passagens, preciso tomar conhecimento formal para me posicionar, mas não houve irregularidade. Eu tenho um sobrenome a zelar que sempre foi referência de ética na política”, respondeu o peemedebista.
