O vereador André Viana (PTN), vice-presidente da Câmara de Itabira, levou ao Legislativo, na última terça-feira, 8 de agosto, uma denúncia relacionada à situação de um ferro-velho no bairro Fênix. Segundo o parlamentar, o local apresenta acúmulo de sucata, proliferação de insetos, animais peçonhentos e até mesmo compromete vias do entorno com depósito de materiais. Nesta quinta-feira, 10, procurada por DeFato Online, a Prefeitura de Itabira se manifestou e garantiu estar atenta à situação. Servidores revelaram, inclusive, autos de infrações já expedidos contra o empreendimento e a possibilidade de apreensão de materiais.

Os esclarecimentos foram dados pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Rino Simões Veloso, e pelo assistente de Programa e Projetos da mesma pasta, Claudimir Belini da Silva. Eles apresentaram documentos e autos de notificação e infração que foram emitidos nos meses de junho e julho contra o empreendimento RCL Recicláveis, localizado na rua Seis, número 190, no bairro Fênix. Segundo eles, o principal problema está relacionado à disposição de materiais fora da área do ferro-velho.

Os dois representantes da Prefeitura também apresentaram uma incorreção nos dados apresentados pelo vereador durante a reunião da Câmara. O empreendimento RCL Recicláveis não tem apenas 800 m² de área como disse o parlamentar, mas 7.158,14 m² de terreno concedido pelo governo municipal. A primeira concessão foi feita em 2008, de 4.382,77 m², e a segunda em 2015, de mais 2.775,37 m². “Até onde é o limite deles, eles estão tranquilos e dentro da lei. Juridicamente eles estão em dia”, explica Claudimir Belini.

“O problema é do lado de fora. Eu sou uma prova viva disso, porque já cansei de notificá-los. Inclusive, eu os autuei, no mês passado, em relação àquelas caçambas e aos restos de veículos que ficam do lado de fora. Em relação a isso, eu gostaria de deixar claro que isso está sendo observado. Hoje eles não têm nem mais chance de defesa. O próximo passo da nossa Secretaria é fazer a apreensão de todo material”, pontua o assistente de Programa e Projetos.

Em 23 de junho deste ano, os fiscais da Prefeitura de Itabira emitiram uma notificação contra o empreendimento por causa do depósito de materiais na área externa. Em 10 de julho, os representantes do munícipio voltaram ao local e emitiram um auto de infração. Segundo Claudimir, o prazo para a retirada dos materiais vence na semana que vem. A partir da quarta-feira, 16 de agosto, se as sucatas e outros materiais ainda estiverem do lado de fora do ferro-velho, serão apreendidos pelos fiscais.   

A denúncia foi apresentada por André Viana na reunião dessa terça                                                 

Finalidade

Outra denúncia apresentada pelo vereador André Viana é de que a empresa RCL Recicláveis utiliza a área concedida pelo município de maneira diferente da estipulada no contrato. De acordo com o vice-presidente da Câmara, o terreno não é usado como “unidade industrial com geração de emprego e renda”.

Sobre esse questionamento, o secretário-adjunto Rino Simões apresentou um relatório datado de 17 de outubro de 2016, elaborado a partir de questionamentos do Ministério Público. O documento aponta que “não foi constatado desvio de finalidade”.

Animais peçonhentos

O secretário-adjunto Rino Simões também comentou sobre outra reclamação de vizinhos do ferro-velho, que é a presença de animais peçonhentos nas imediações do empreendimento. Ele afirmou que entrará em contato com o setor de Vigilância Sanitária para pedir uma verificação no local.

 “Talvez eles já até estejam atentos ao problema lá do ferro-velho, mas nós vamos entrar em contato com a Thereza (Thereza Cristina Oliveira Andrade, superintendente de Vigilância em Saúde) para reforçar nesse sentido”, afirmou.