Itabira poderá contar em breve com uma Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação. A implantação do serviço foi solicitado pelo presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira) Geraldo Menezes de Almeida à vice presidente da Seccional da OAB de Minas Gerais, Helena Delamonica no final do mês passado.
Durante o encontro, o presidente da OAB Itabira relatou os principais problemas enfrentados pela Justiça no município, principalmente em relação à morosidade. A instalação de uma Câmara de Conciliação, argumentou o representante dos advogados, trará à comarca mais agilidade e principalmente a possibilidade de “desafogar o judiciário”.
Em Itabira o advogado Bernardo Rosa foi nomeado pela Seccional o presidente da Comissão de Intermediação e Rogério Pierry o vice-presidente.
As câmaras de mediação têm como principal objetivo oferecer uma nova alternativa para a solução de conflitos existentes entre as pessoas físicas ou jurídicas, sem que para isso seja necessária a intervenção da justiça. Para isso, Geraldo Menezes pretende contar com a parceria da Câmara Municipal por meio do presidente Neidson Dias Freitas (PP) e do vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PV), para instalar o serviço na cidade.
Outra necessidade é a formação dos mediadores. Segundo o presidente da OAB, um curso será oferecido para que os profissionais sejam treinados e colocados à disposição da comunidade para a resolução dos conflitos.
“No período em que a pessoa está com intenção de entrar com uma ação, ela poderá procurar esta câmara de mediação e, entrará em contato com a outra parte, com uma possibilidade de acordo antes mesmo do processo judicial ser instaurado. Podemos pegar também os processos em andamento, aqueles que as partes pretendem conversar sobre a possibilidade de acordo e resolver os conflitos”, explicou Geraldo Menezes.
Na parceria, a OAB entrará com os profissionais mediadores e estrutura física, já a Câmara Municipal com o material de apoio e os estagiários.
“Estamos agendando com o presidente da Câmara Municipal e ele já se interessou em nos dar suporte e a cooperação, com isso, conseguiremos fazer com que funcione esta Câmara de Medicação. O que nos garantirá mais agilidade na resolução dos conflitos e principalmente, a diminuição das demandas judiciais, contribuindo ainda mais para a celeridade dos processos em nossa comarca”, afirmou o presidente da OAB.