Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), lideram a lista de magistrados que mais usaram recursos da Corte para viajar de avião em 2017.
É o que mostra levantamento do R7 com base nos dados sobre salários e benefícios, tornados públicos pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, na última segunda-feira (28).
Os valores divulgados pela Suprema Corte apontam que Fux voou 39 vezes entre Brasília e o Rio de Janeiro, ao custo de R$ 29.714,65 em passagens aéreas.
Em seguida, aparecem os ministros Ricardo Lewandowski, que precisou de R$ 26.900,72 para realizar viagens, e Edson Fachin, cujas despesas aéreas chegaram a R$ 21.115,34. Os custos consideram viagens feitas entre janeiro e julho.
Completam a lista: Gilmar Mendes (R$ 19.445,29), Roberto Barroso (R$ 16.233,84), Alexandre de Moraes (R$ 15.044,75), Dias Toffoli (R$ 11.956,73) e Rosa Weber (R$ 12.327,68). Os colegas Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Melo não utilizaram recursos da Corte para voar em 2017.
Saiba os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Procurado pelo R7, o STF, responsável pela divulgação dos dados, não soube responder, até o fechamento desta reportagem, o significado do termo “pendente: ausente de confirmação pelo beneficiário ou gabinete de que o voo foi realizado”.
O termo está presente na maioria das citações com o nome dos ministros nos primeiros meses do ano. Há ainda valores que aparecem listados com reembolso solicitado pelo cancelamento da viagem.
A maioria dos ministros usou os recursos para voar entre seus respectivos domicílios e Brasília, onde fica o prédio da Corte. Todos eles, no entanto, citaram como motivo para a emissão de bilhetes aéreos a utilização da cota anual de R$ 42,8 mil, que cada ministro tem direito de utilizar. Portanto, não há ilegalidade no uso de recursos da Corte para emitir passagens aéreas.
Ao todo, os oito ministros foram responsáveis por 31,1% dos R$ 491.081,59 gastos listados pelo STF com bilhetes aéreos entre janeiro e julho. Além dos magistrados, aparecem no custo efetivo total servidores, juízes auxiliares, diretores e chefes de gabinete — todos funcionários do Supremo.
Sem registos
A presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello são os únicos que não utilizaram verba da Corte para voar ao longo dos sete primeiros meses de 2017.
Cármen Lúcia, assim como os ministros de Estado e os presidentes da Câmara e do Senado, tem o direito de se deslocar com o uso de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira), conforme o decreto 8.432, assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff em abril de 2015.
Outro lado
O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski disse ter sido “surpreendido” com a divulgação da planilha e afirma que o valor de R$ 26.900,72 não é procedente. A assessoria diz ainda estar "checando cada linha de informação da tabela divulgada para divulgar uma informação verídica e sem equívocos".
Procurados, os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber não se posicionaram até o fechamento desta reportagem.
