A reunião do Conselho Municipal de Saúde nessa quarta-feira, 2 de março, contou com grande público e com a participação de representantes da Fundação São Francisco Xavier (FSFX), de Ipatinga, que assumirá a administração do Hospital Carlos Chagas (HCC). O encontro ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores. Durante sua fala, ao responder questionamentos de vereadores e de populares, o diretor da entidade, Luís Mário Araújo Ramos, foi enfático ao falar sobre os repasses da Prefeitura: “A regularidade do pagamento tem que acontecer”.

Luís Mário foi convidado pelo Conselho de Saúde para apresentar a entidade aos conselheiros e à comunidade itabirana. Ao lado dele, também falou o superintendente do Hospital Márcio Cunha, Mauro Oscar Soares de Souza Lima. Depois das explanações iniciais dos diretores, a reunião ganhou ares de audiência pública, especialmente quando o vereador Geraldo Torrinha (PDT) usou o microfone e falou sobre os constantes atrasos nos repasses do município para a Funcesi, que hoje gerencia o HCC.

Torrinha lembrou que o repasse atual é de pouco mais de R$ 1 milhão por mês e que para a FSFX esse valor subirá para R$ 3,1 milhões. “Se já atrasa hoje, imagina quando aumentar o valor”, afirmou o vereador, que em seguida questionou aos representantes da entidade se eles não temeriam os atrasos nos repasses. Em resposta, o diretor Luís Mário foi direto.

“Essa é uma coisa que eu falo com clareza: a regularidade do pagamento tem que acontecer. A falta de regularidade traz para a instituição problemas para a assistência de qualidade. Esse é um princípio e uma premissa que está extremamente respaldada em termos de contrato para que se aconteça uma gestão com qualidade. Se a gente começar a ter problemas no ciclo de pagamento, não tenho dúvidas que o reflexo acaba chegando à assistência. E não é o que a gente está buscando”, afirmou.

Luís completou que atrasos eventuais são normais de acontecer, especialmente quando se trabalha com o SUS, mas que não podem fugir do que ele chamou de “não representativos”. “É normal atrasar pouca coisa, do dia 5 para o dia 15, por exemplo. Agora, ficar um, dois, três meses sem pagamento, aí não tem conversa. Não tem milagre”, disse o diretor da Fundação São Francisco Xavier.

R$ 455 milhões

A Fundação São Francisco Xavier foi escolhida em um processo licitatório para gerenciar o Hospital Carlos Chagas, que a partir deste ano passa a ser destinado 100% ao Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura de Itabira com o Ministério Público. A entidade receberá R$ 455.583.650,00 para administrar o HCC por dez anos.

Durante a reunião do Conselho de Saúde, o vereador Ilton Magalhães (PR) lembrou que está previsto em contrato que o valor corresponde ao primeiro trimestre (cerca de R$ 9 milhões) será pago de uma só vez. Essa medida foi exigida pela entidade para que ela tenha condições de realizar todos os procedimentos iniciais para assumir o Carlos Chagas. O vereador também demonstrou preocupação com a assiduidade dos pagamentos mensais.

O diretor Luis Mário afirmou que já conversou com o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, sobre a regularidade dos repasses. Ele também comentou que a entidade fez um estudo de risco antes de entrar no processo de concorrência e que a viabilidade do Hospital Carlos Chagas é algo que encoraja a FSFX a enfrentar os desafios.

“A única dúvida que eu não tenho é que o hospital é necessário para a região. Sendo um aparelho necessário, o financiamento tem que aparecer. A gente pode ter alguma dificuldade de financiamento ao longo desses dez anos, mas acho que com criatividade e transparência lutaremos por isso”, afirmou o diretor.