Passados quase nove meses de 2017, a situação financeira da Prefeitura de Itabira continua crítica. Foi o que mostrou na tarde desta quinta-feira, 28 de setembro, o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, durante prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano. As contas estão no vermelho, com arrecadação em queda constante e déficit na casa dos R$ 2 milhões. O cenário, segundo o responsável pelas finanças do município, exige “redução mais significativa de gastos”. Bastante direto, Marcos indicou que cortes profundos virão e poderão afetar a população.

De acordo com dados apresentados pelo secretário, a arrecadação da Prefeitura de Itabira atingiu R$ 250,7 milhões nos primeiros oito meses de 2017, enquanto as despesas chegaram a R$ 255,9, um déficit de R$ 5,2 milhões neste período. Quando se leva em consideração também os órgãos da administração municipal (FCCDA, Saae e ItabiraPrev), a arrecadação sobe para R$ 303,5 milhões até o segundo quadrimestre, montante ainda menor que a despesa total, de 305,7 milhões, um desequilíbrio de 2,2 milhões neste período.

“Está claro que a sustentabilidade depende de aumentar a receita ou diminuir as despesas. É urgente a necessidade de cortes, que certamente afetarão de alguma maneira os serviços prestados à comunidade”, afirmou Marcos Alvarenga, durante a apresentação. Depois, em entrevista à imprensa, o secretário comentou mais sobre as medidas que deverão ser tomadas. “Foram feitos vários trabalhos de redução da despesa, mas têm se mostrado insuficientes. Então, sentaremos com o prefeito na próxima semana para que a gente busque uma solução, que provavelmente será uma redução mais significativa de gastos. Normalmente, vai significar em redução de algum serviço para a população. Não tendo recurso não é possível executar determinada atividade”, disse.

Secretário respondeu perguntas de vereadores durante apresentação                                        

Busca por mais receitas

A receita de R$ 303,5 milhões verificada nos primeiros oito meses nos cofres do município está R$ 16 milhões abaixo do que era planejado pela equipe econômica. O valor também é significativamente menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a arrecadação bateu R$ 346,1 milhões, um recuo de 12,29%, ou R$ 42,5 milhões a menos para a atual administração.

Enquanto estuda cortes, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) e sua equipe também buscam incrementar a receita. A bola da vez é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a segunda maior fonte de arrecadação do município, somente atrás do ICMS. Vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Ronaldo articula junto ao governo federal, ao lado dos demais prefeitos, que as mineradoras paguem os royalties referentes a 4% da arrecadação bruta. Atualmente, há uma tabela de escalonamento que não agrada aos líderes municipais.

“Mas, mesmo alcançando isso, só em janeiro de 2018 que passa a valer. Ou seja, a médio prazo. Estamos trabalhando também no acompanhamento do VAF (Valor Adicionado Fiscal), que apura o índice de participação do município no ICMS para que a gente melhore esse índice e aumente um pouco esses valores no ano que vem”, comentou Marcos Alvarenga.

No ano passado, a arrecadação de Itabira com a Cfem nos dois primeiros quadrimestres atingiu R$ 79,1 milhões. Em 2017, no mesmo período, as cifras não chegam a R$ 35 milhões, uma queda de 55,8%.

No vermelho: até agosto, somente três meses não registraram déficits nas contas da Prefeitura de Itabira                     

Cortes indefinidos

Embora sinalize novos cortes e indique que serão mais profundos, o secretário de Fazenda disse ainda não ter uma decisão sobre o que poderá ser afetado pelas novas decisões do governo municipal. A única certeza de Marcos Alvarengas é que as reduções não estarão ligadas a benefícios dos servidores públicos. No entanto, ainda nas palavras do secretário, os próprios trabalhadores ligados à Prefeitura e seus órgãos poderão ser diretamente atingidos se as reduções não acontecerem em alguma área.

“Naturalmente, a tendência, se não fizermos uma reversão dessa situação, daqui a algum tempo teremos riscos de atrasos, tanto de fornecedores, como até de salários.”, indicou.

Os números mostrados pelo secretário mostraram uma redução significativa das despesas. O impacto foi acima de 36% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 305,7 milhões em 2017, contra R$ 362,5 milhões em 2016). Mas o próprio secretário diz que esse R$ 55,8 milhões economizados ainda não são suficientes diante de um cenário “tão preocupante”.

“Vamos analisar que tipo de corte exatamente pode ser feito. Gastos com pessoal, por exemplo, não tem como diminuir porque na própria legislação da Prefeitura constam crescimentos vegetativos, como quinquênio (10% de reajuste a cada cinco anos), a projeção de 5% a cada três anos e férias prêmio. Em determinados serviços, como na saúde e educação, os cortes vão atingir a população, mas tudo isso tem um limite. Se não tem recurso não teremos alternativas e precisaremos cortar algum serviço, mas ainda não temos definição quanto o que será cortado”, declarou o secretário Marcos Alvarenga.