A Câmara de Vereadores de Itabira deve analisar nesta terça-feira, 3 de outubro, projeto de lei que multa o cidadão que for flagrado desperdiçando água. A matéria é de autoria do vice-presidente do Legislativo, André Viana (Podemos), que, na semana passada, admitiu se tratar de um assunto polêmico.
O projeto a ser votado nesta terça-feira é um substitutivo ao que havia sido apresentado no fim de agosto pelo vereador. O texto está mais ameno e descarta, por exemplo, multar quem lava carro nas ruas. Assim, a matéria visa enquadrar aquelas pessoas que forem flagradas lavando calçadas com água tratada do Saae. A punição também foi reduzida de R$ 200 para 20 unidades fiscais padrão do município (UFPM), algo em torno de R$ 50.
“Depois da divulgação do projeto fui procurado por alguns proprietários de lava-jatos que manifestaram preocupação com o ramo de atividade se a medida fosse aprovada da maneira que estava. Então, decidi tirar esse ponto, deixando a multa apenas para quem lavar calçadas com a água distribuída pelo Saae”, comentou André Viana.
O dinheiro arrecadado com as multas, segundo o projeto, seria revertido em campanhas educativas voltadas à economia de água. Durante as discussões, o vereador Reginaldo Santos (PTB) sugeriu que a verba também fosse destinada a programas de proteção de nascentes.
O autor da matéria admitiu que seu projeto é polêmico e renderá opiniões contrárias e favoráveis. André, no entanto, argumentou que a multa é maneira mais eficaz para combater o desperdício de água em Itabira. “Quando pesa no bolso, a pessoa aprende. Infelizmente, as pessoas só se preocupam em economizar água quando ela falta”, afirmou.
Multar o Saae?
Na última quinta-feira, 28 de setembro, quando o projeto era discutido na reunião das comissões temáticas da Câmara de Itabira, vereadores como Weverton Vetão (PSB) e Ronaldo Capoeira (PV) questionaram ao autor do projeto como a medida poderia também atingir o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Eles criticaram que o órgão tem grande parcela de culpa na taxa de desperdício registrado no município por causa da demora em conter vazamentos.
André Viana respondeu que seu projeto inicial previa essa possibilidade, mas que esse ponto foi retirado do texto do substitutivo porque somente a agência reguladora do estado (Arsae) tem poder para multar o órgão municipal. O posicionamento do vice-presidente, no entanto, não satisfez aos colegas, especialmente a Ronaldo Capoeira. O pevista avisou que pensaria em alguma emenda para conseguir atingir o Saae.
