"Dez meses de muitas dificuldades". Assim que começou a falar em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, Ronaldo Lage Magalhães (PTB) logo sintetizou como tem sido o início de sua segunda passagem pela Prefeitura de Itabira. Em cerca de uma hora e meia, o chefe do Executivo falou especialmente sobre a situação financeira do município. Comentou sobre dívidas, sobre os cortes executados por sua equipe e sobre as demissões de 302 funcionários ligados à empresa terceirizada Conservo. E traçou também um 2018 ainda mais complicado para os cofres públicos.

Ronaldo lamentou o rompimento do contrato com a Conservo. O prefeito disse que já poderia ter tomado essa atitude há cerca de dois meses, mas optou por protelar a decisão, porque considera demissão de pessoal uma atitude extrema. “Mas chega uma hora que você tem que decidir o que vai cortar. Ou eu mando o pessoal embora, ou fecho um hospital. E é claro que eu não fecharei um hospital”, afirmou.

Segundo o prefeito, o município tem uma dívida de R$ 7 milhões com a empresa. Metade do débito é da gestão passada e outra metade acumulada durante o atual governo. Ronaldo comentou que tentou negociar um aditivo com a terceirizada, mas não houve acordo e o rompimento se concretizou. Números mostrados pela equipe do petebista apontam uma economia mensal de R$ 1,1 milhão com as demissões. Mas os cortes de pessoal não devem parar em funcionários indiretos.

O prefeito também confirmou que está em análise demissões de cargos comissionados e, de maneira mais embrionária, a extinção de secretarias. O líder do governo na Câmara, Allaim Gomes (PDT), já havia informado essa possibilidade. “Mas é algo que a gente tem que ver com mais calma. Está em estudo, realmente. Só que não podemos cortar secretarias de qualquer maneira e depois lá na frente fazer falta”, observou Ronaldo.

Prefeito Ronaldo Magalhães durante entrevista coletiva em seu gabinete                                                     

Não melhorou

Ao fazer uma análise dos dez primeiros meses de governo, Ronaldo Magalhães afirmou que a situação da Prefeitura hoje não é melhor que a encontrada em janeiro. Segundo ele, previsões de melhorias de receita não se concretizaram. Pelo contrário, as principais receitas, como ICMS e Cfem, despencaram. A diferença negativa, somando essas duas fontes de arrecadação, chega a R$ 80 milhões na comparação com o ano passado, estima o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga.

O problema do ICMS é que a receita é calculada em função do que foi gerado há dois anos. Então, em 2017, Itabira recebe o que foi movimentado em serviços em 2015, quando o valor do minério de ferro já estava em queda. No ano que vem, receberá referente a 2016, quando o panorama era ainda pior. “Neste ano tivemos um recuo de receita do ICMS de R$ 15 milhões. No ano que vem, a previsão é de que isso chegará a R$ 19 milhões”, disse Marcos Alvarenga.

Sobre a Cfem, que é a compensação financeira pela exploração do minério de ferro, são R$ 45 milhões a menos neste ano do que em 2016. Ronaldo tenta, junto a outros prefeitos, emplacar o aumento da alíquota no Congresso Federal. As medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) precisam ser votadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim de novembro para se tornarem leis.

Prefeito Ronaldo e scretário Marcos Alvarenga falaram dos números da Prefeitura                                        

Tentando estancar

Durante a entrevista coletiva, o chefe de gabinete da Prefeitura de Itabira, Gustavo Milânio, apresentou as medidas adotadas pelo governo para conter o déficit mensal. Ele citou várias ações, incluindo as demissões de terceirizados e os reajustes internos, como fim do apostilamento, readequação do pagamento de insalubridade e outros. Ainda assim, as contas do mês têm fechado no vermelho, com desequilíbrio negativo de R$ 2,5 milhões.

Sem conseguir estancar o déficit mensal, a Prefeitura de Itabira deve encerrar 2017 com uma dívida acumulada de R$ 32 milhões. Os números são preocupantes, como mesmo admite o prefeito Ronaldo, mas poderiam ser piores. Pela projeção feita pela equipe econômica no início do ano, o déficit por mês superaria R$ 8,5 milhões, podendo atingir R$ 100 milhões ao fim do ano.

“Mesmo com todos os esforços, ainda temos um número muito grande de déficit. Ainda temos que cortar muita coisa”, disse Ronaldo, exaltando que a atual administração tem se desdobrado para manter a folha de pagamento em dia.  

Chefe de Gabinete, Gustavo Milânio, apresentou medidas de corte                                                                  

Ainda mais difícil

Mas se 2017 foi um ano de dificuldades, em 2018 a situação não melhora. Tanto o prefeito Ronaldo Magalhães quanto o secretário Marcos Alvarenga afirmaram que o próximo ano também será complicado. A diferença é que a administração municipal poderá trabalhar com um orçamento elaborado por ela própria, com números mais realistas.

“Para a gente entender a situação de Itabira hoje, a gente precisa voltar nos anos passados, quando a cidade viveu um boom econômico muito grande. Em 2013 e em 2014, a cidade viveu em céu de brigadeiros. E quando se tem mais receita, o custeio também aumenta. Agora a receita caiu e o custeio permanece alto. Este ano tem sido de muitas dificuldades e em 2018 será também muito difícil. A perspectiva é de que em 2019 teremos um orçamento mais adequado para os programas mais audaciosos”, resumiu Marcos Alvarenga.