A 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabira) promoveu uma mesa de debates na noite da última terça-feira, 28 de novembro, para falar da filosofia de conciliação nos processos cíveis da comarca, como forma de incentivar os advogados à adotarem o sistema que gera mais celeridade na prestação jurisdicional em toda a região. O encontro contou com a participação da juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, diretora do Fórum Desembargador Drummond, que fez um alerta aos advogados. Segundo ela, o município não tem a cultura de buscar a conciliação, o que acaba contribuindo para o maior número de ações litigiosas e consequentemente um atraso nas sentenças.
O debate também contou com a participação da professora e mediadora da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), Priscila Souza Vicente Penna.
O bate papo com os advogados, disse Fernanda Machado, é uma maneira de fomentar a cultura da mediação e da conciliação em Itabira, segundo ela “uma ação que deve começar dentro dos escritórios”.
“Tem três anos que eu sou juíza em Itabira e, quando eu cheguei, coloquei 100 processos para conciliação e não tive nem 5% de acordo em Itabira, isso me chocou, e eu percebi que a cultura aqui não é de conciliação”, criticou a juíza.
Juíza conversou com advogados de Itabira Foto: Acom OAB
Com a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em 2016, o número de conciliação no município aumentou, mas, de acordo com a juíza, a movimentação ainda é pouca. Na sua opinião, é necessário uma conscientização maior dos advogados e principalmente das partes para que o sistema passe a ter mais procura.
Ela falou das vantagens para as partes ao buscarem a conciliação dos processos. “O maior benefício é a rapidez e principalmente a oportunidade das pessoas conseguirem resolver os seus próprios problemas e não um terceiro falar qual é o resultado certo [...] a Decisão conciliada, onde as próprias partes formam seu acordo é muito mais justa que a sentença do juiz”, disse Fernanda Machado.
Ao ser questionada o que ainda está faltando para que esta prática seja realizada com mais frequência no município a juíza defendeu a participação de todos os operadores do direito e de eventos que divulguem mais esta filosofia.
“A cultura do litigio não é só do advogado mas também dos juízes, as partes têm com elas que a sentença do juiz é melhor que o acordo e é por isso que em fevereiro do ano que vem vamos fazer um workshop para debater este tema em Itabira, tentando chamar as partes que entram no fórum e mostrar os benefícios da conciliação”, disse a juíza.
