O plenário da Câmara deve apreciar dois projetos de lei em primeiro turno nesta terça-feira (3). O Projeto de Lei 21/2016, de autoria do vereador Lúcio Mauro Carteiro (PSC), 'declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro Abóboras” e o Projeto de Lei 29/2016, de autoria do vereador Tãozinho Leite (SD), que “dispõe sobre a criação de campanha publicitária de incentivo ao parto normal e fixa outras providências”. Ambos os projetos receberam parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação. Porém, o projeto sobre a campanha publicitária de incentivo ao parto normal, ganhou emenda substitutiva do próprio autor.

No novo texto, Tãozinho Leite substituiu a obrigação do município em realizar a campanha publicitária pela inclusão no calendário municipal da Semana de Incentivo ao Parto Normal.

Em segundo turno, os vereadores devem aprovar o PL 28/2016, de autoria também do vereador Tãozinho Leite, que “institui a ‘Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus’ no Município de Itabira e dá outras providências”.

Tribuna

Os vereadores aguardam para a reunião a presença de representante da Fundação São Francisco Xavier, administradora do Hospital Municipal Carlos Chagas para prestar esclarecimentos sobre o processo seletivo de contratação de funcionários para a unidade de saúde. O vereador Geraldo Magela Pena Torres, Torrinha (PHS), presidente da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente da Câmara conseguiu aprovar requerimento na semana passada convidando um representante da instituição. Torrinha alega que os vereadores recebem reclamações de candidatos aos cargos oferecidos no hospital e que foram preteridos por outros com menores notas de classificação no processo.

Outra presença aguardada é do Diretor-Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Jacir Primo, que foi convidado pelo vereador José Luiz Batatinha (PSDB) por causa da falta de água em vários bairros. O requerimento do vereador foi aprovado na semana passada.

A reunião começa às 14h.