Comissões
Na CPI do Carf, que investiga um esquema de compra de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita Federal, estão previstos os depoimentos dos lobistas Cristina Mautoni e Mauro Marcondes Machado.
Eles são acusados de intermediar, em nome de empresas que os contrataram, a compra de sentenças do órgão tributário. Ambos negam irregularidades. Marcondes disse que atuava como lobista, na defesa legítima dos interesses das empresas que o contrataram, sem pagar ou oferecer propina.
O nome de Mauro Marcondes ficou conhecido após a operação Zelotes apontar relação do escritório dele com empresa de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações indicam que escritório Marcondes e Mautoni pagou à empresa LFT, de Luís Cláudio, R$ 1,5 milhão. Segundo a defesa do filho de Lula, esse valor foi em pagamento a um serviço prestado pela LFT à Marcondes e Mautoni em 2014 e 2015.
Na CPI do Futebol, está confirmado o depoimento do pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos. Ele foi convidado para esclarecer aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Senado
No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir no começo desta semana com líderes partidários para estabelecer uma pauta prioritária de votações neste primeiro momento de governo do presidente em exercício da República, Michel Temer.
A expectativa é que Renan Calheiros marque uma reunião do Congresso Nacional para análise do PLN 1/2016, que faz uma revisão da meta fiscal para este ano. O projeto prevê um rombo de R$ 96 bilhões em 2016 e tem até dia 22 de maio para ser votado pelos congressistas.
Na última sexta-feira (13), o ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que a proposta deverá ser aprovada ainda nesta semana, mas antecipou que o rombo será maior que R$ 96 bilhões neste ano. Jucá, no entanto, não disse exatamente qual déficit prevê no orçamento.
Normalmente, o projeto de revisão da meta deveria passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes da análise pela totalidade dos congressistas, mas, como a CMO ainda não foi instalada e há urgência, a proposta poderá ser submetida diretamente ao plenário do Congresso.
Impeachment
A comissão especial do impeachment do Senado não deverá se reunir nesta semana, segundo o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Ele disse que vai se encontrar na terça-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para “analisar como serão os próximos passos da comissão”.
Depois disso, Lira vai se reunir com o relator do caso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para elaborar um cronograma de atividades da comissão especial, que deve ser divulgado até o fim desta semana.
Raimundo Lira quer concluir os trabalhos do colegiado antes dos próximos 180 dias, prazo máximo de afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República após a abertura do processo pelo Senado na última quinta-feira (12).
Novos senadores
Na terça-feira, o empresário Pedro Chaves dos Santos, suplente do ex-senador Delcídio do Amaral, cassado na semana passada, deverá assumir a cadeira do ex-líder do governo do PT no Senado.
Também devem tomar posse nesta semana os suplentes de Blairo Maggi (PP-MT), José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os três foram escolhidos por Michel Temer para ocupar, respectivamente, os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Planejamento.
O empresário Cidinho Santos (PP-MT) é o substituto do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Cidinho já assumiu a vaga de Maggi em outras duas oportunidades em que o titular do mandato precisou se afastar.
Quem assume a cadeira de José Serra é o ex-deputado federal José Anibal (PSDB-SP). O médico Wirlande da Luz (PMDB-RR) entra no lugar de Romero Jucá.
