O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tem causado dor de cabeça em João Monlevade. Nesta semana, uma reunião na Prefeitura, com representantes do município, da Câmara, Caixa Econômica Federal e da empresa EmCasa (responsável pela construção dos imóveis) discutiu vários problemas relacionados ao Residencial Planalto, recentemente inaugurado. Há denúncias de vendas e locações irregulares de casas populares, loteamentos invadidos e adulteração de documentos.
A principal fraude constatada é de comércio ilegal dos imóveis recebidos. Pelas regras do programa, as famílias que adquirem as casas por meio da modalidade do Minha Casa, Minha Vida adotada no residencial não podem repassá-las nem colocar para locação. Quem vende é obrigado a restituir o dinheiro e não pode mais participar de nenhum programa. E quem compra, perde a casa.
Além da venda irregular dos imóveis, outro problema em João Monlevade é em relação a alguns loteamentos que foram invadidos. O caso já está na Justiça e em até dois meses as famílias invasoras devem deixar os imóveis. Uma comissão tenta acordo para que a desocupação seja feita de forma pacífica. Para isso, a EmCasa teria disponibilizado um caminhão de mudanças para as famílias.
E há problemas relacionados também à entrega dos documentos. Famílias podem ser desligadas do programa por terem renda superior a R$ 1,6 mil e já terem casa própria. Os envolvidos podem responder por falsidade ideológica e até perder os imóveis. Se isso acontecer, as unidades serão repassadas.
Os envolvidos estão sendo chamados para prestarem esclarecimentos. O caso é investigado pela Polícia Federal. Atualmente, são mais de 100 famílias na lista de espera por moradia na cidade.