A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) economizou, num cruzamento de dados com o Sistema Informatizado de Controle de Óbito (Sisobi), do governo federal, R$ 9,8 milhões nos últimos dois anos, ao descobrir 300 servidores inativos que haviam morrido, mas continuavam recebendo benefícios da previdência municipal. No geral, as 330 fraudes e inconsistências descobertas pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária, do Planejamento, geraram uma economia de cerca de R$ 11 milhões desde o início da gestão de Alexandre Kalil.
“O aposentado ou pensionista falece, e a família não comunica o óbito, o que continua gerando o pagamento até que seja descoberto”, afirma o subsecretário da pasta, Gleison Souza, que acrescenta que o pente-fino também encontrou pagamentos irregulares em declarações de invalidez, acúmulo de benefícios com aposentadorias estaduais ou federais e pensões por viuvez em que houve casamento após a morte do cônjuge.
Descobertas de irregularidades em pagamento de pensões por invalidez, por exemplo, geraram a identificação de cinco inconstâncias. As fraudes foram encontradas a partir de uma consulta de dados trabalhistas do Ministério da Economia – os declarados “inválidos” estavam trabalhando.
A investigação de pagamentos indevidos fica por conta do Núcleo de Inteligência Previdenciária da pasta. Os beneficiários com suspeitas são convocados pela prefeitura para esclarecimento e podem recorrer. No entanto, de acordo com o subsecretário, ainda não houve nenhuma judicialização de cortes a partir do pente-fino.
Segundo ele, esse tipo de controle previdenciário já ocorria, mas foi aprimorado nos últimos anos. “Era uma rotina que já existia, mas de forma bastante capenga. Nesses dois anos, institucionalizamos o processo de controle de fraudes”, explica Gleison Souza.
Contas. A Secretaria Adjunta de Gestão Previdenciária informa que a prefeitura possui, atualmente, cerca de 18,3 mil beneficiários de pensões e aposentadorias.
A previdência municipal é dividida em duas: o Fundo Financeiro (Fufin), para servidores que entraram até 2011, e o Fundo Previdenciário (BHPrev), para os mais recentes.
Devido ao baixo número de beneficiários do BHPrev, o fundo é superavitário e possui uma reserva de R$ 800 milhões. Segundo Souza, apenas uma dezena de servidores estão atualmente aposentados pelo novo fundo.
O Fufin, por sua vez, é deficitário e exige, segundo Souza, um aporte de R$ 500 milhões anuais do Tesouro – para além das contribuições dos servidores.
‘Reforma vai aliviar déficit’
O subsecretário Gleison Souza vê com otimismo uma provável aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso. Segundo ele, não dá para saber ainda a economia de gastos que o município teria, pois isso depende dos pontos aprovados. Porém, a medida aliviaria o déficit do Fufin. “Certamente, (a reforma) vai permitir que a prefeitura redirecione esses gastos com saúde, educação e segurança”, afirma ele.
