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Romeu Zema recebe medalha que havia prometido extinguir em fevereiro
O governador afirmou no início do ano que pretendia economizar com corte de medalhas, mas recebeu a condecoração da AGE nesta semana 30/06/2019

 

Romeu Zema
Governador de Minas Gerais prometeu extinguir, pelo menos, 11 medalhas
Foto: Fred Magno - 1.1.2019

Da promessa de extinção de pelo menos 11 medalhas em fevereiro deste ano à participação em solenidades de entrega das homenagens. Essa foi a postura de Romeu Zema (Novo) nos últimos meses.

Em fevereiro deste ano, conforme noticiado por O TEMPO e pela Agência Minas – portal oficial de notícias do governo –, Zema afirmou que pretendia “economizar alguns milhões de reais com o corte de medalhas que tradicionalmente são entregues pelo Estado para homenagear personalidades de diversas áreas”. 

Entre as condecorações presentes na lista a ser extinta por Zema, estavam a medalha da Advocacia Geral do Estado (AGE) e a medalha Dia de Minas, entregue em Mariana.

Nesta semana, Romeu Zema recebeu a medalha da AGE no prédio Tiradentes, na Cidade Administrativa. A homenagem não foi colocada na agenda oficial. Já em relação à medalha Dia de Minas, que foi considerada pelo próprio governo como “a honraria que mais demanda recursos”, a presença do governador já está confirmada para o evento do próximo dia 16.

Ao ser questionada pelo Aparte sobre a participação de Zema nas solenidades tão criticadas no passado, a assessoria de imprensa do governador informou que “a única cerimônia realizada neste ano, com entrega feita por Romeu Zema, foi a Medalha da Inconfidência, com economia de 62% dos gastos em relação ao ano anterior”. Sobre as honrarias concedidas ao governador, a assessoria afirmou, por meio de nota, que as medalhas entregues pela Advocacia Geral do Estado, por exemplo, “é de inteira responsabilidade do respectivo órgão”. 

Entretanto, ao indicar a responsabilidade financeira, o governo não se atenta ao fato de os recursos saírem do caixa único do Estado, uma vez que a AGE faz parte da administração pública estadual. 
Em fevereiro, quando havia anunciado a intenção de revogar as medalhas, Zema afirmou que iria “reduzir gastos desnecessários e investir em áreas essenciais, perseguindo sempre o equilíbrio das contas para colocar em dia os compromissos do Estado”, indicando que os valores gastos seriam oriundos dos cofres públicos.

Sobre o Dia de Minas, o governo declarou que a Prefeitura de Mariana é quem será responsável pela realização e pelas despesas. A coluna questionou a administração sobre o motivo de o governador ter voltado atrás, quais medalhas seriam entregues ainda neste ano e o valor gasto com as homenagens. Esses questionamentos, entretanto, não foram respondidos. 

Procurado, o advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa, afirmou que a outorga da medalha não se faz como ato de governo e que “os custos da medalha e do seu oferecimento não envolvem recursos públicos, porquanto suportados pela Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais”. Procurada, a associação confirmou o custeio do evento.

Já o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), afirmou que o Dia de Minas deste ano será em local fechado e que vai utilizar medalhas que já haviam sido compradas em anos anteriores, não acarretando em custos para a cidade. Segundo ele, o governo estadual nunca custeou a cerimônia, mas que, em gestões anteriores, havia um aparato e estruturas “enormes”, o que gerava custo para os cofres públicos. 

 


 

 

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